Estatutos novamente na pauta do Congresso
O senador Paulo Paim (PT/RS) acredita que o Congresso Nacional dará um passo importante ao aprovar o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto...
Autor : Eraldobr
Apae Brasília critica Estatuto da Pessoa com Deficiência
A presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Brasília, Diva da Silva Marinho, disse temer que o Estatuto da Pessoa com...
Deputado teme que estatuto prejudique deficientes
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou, durante a comissão geral sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao...
Setorial de Petistas com Deficiência defende estatuto
A coordenadora nacional do Setorial de Petistas com Deficiência, Francisca das Chagas Felix (Chiquinha), defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06)...
Instituto lança campanha contra estatuto do deficiente
Durante a comissão geral para discutir o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o assessor da Superintendência do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa...
Debatedores dizem que decretos não asseguram direitos
O coordenador do Fórum Permanente sobre Acessibilidade, Antonio Borges dos Reis, advertiu há pouco que os decretos, como alguns dos que definem direitos das pessoas...
Empresa de Transporte Rodoviário começa operar em dezembro
O Diretor Operacional da Empresa de Transporte Rodoviário Luan, Anderson de Oliveira, esteve nesta manhã, de 8 de novembro em Corumbá, em uma reunião no...
Deficiente físico não paga IPVA, mesmo sem habilitação
Deficiente físico não tem de pagar o IPVA de seu veículo, mesmo que não tenha habilitação para guiar. O entendimento, unânime, é da 4ª Câmara...
Deficiente que não dirige também é isento de ICMS
O fato de deficiente físico não poder dirigir não lhe retira o direito de ter isenção de ICMS na compra de veículo. O entendimento é...
Justiça garante novas vans para cadeirantes em RP
Um acordo firmado em julho entre o Ministério Público Estadual (MPE), as permissionárias que atuam no serviço de transporte coletivo e a Empresa de Trânsito...