Isenção de PIS e Cofins para deficientes deve virar lei
Na última semana, foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória 549, que reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS)...
Category : LEIS ESTADUAIS
Governo garante profissionalização de alunos da rede estadual com deficiência
Segue até o mês de junho em Porto Velho a série de cursos profissionalizantes oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Subgerência de Ensino...
Rondônia envia delegados à Conferência de Pessoas com Deficiência
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social viabilizou a participação de dez delegados de Rondônia na 2ª Conferência Nacional dos Direitos...
Empresas começam a substituir frota de ônibus
Doze dos dezoito veículos novos que passarão a integrar a frota de ônibus do transporte público da capital, já foram colocados em circulação. A substituição...
Governo inicia capacitação em Libras para instrutores surdos
Depois de encerrar na sexta-feira (19) a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) destinada a 80 professores do Ensino Especial, o Governo de Rondônia,...
Ônibus adaptados para pessoas com deficiência
Os três primeiros ônibus especialmente adaptados para o atendimento de deficientes físicos chegaram a Porto Velho no início desta semana e já estão recebendo a...
Primeiros ônibus adaptados entram em circulação
Os três primeiros ônibus adaptados para pessoa com de deficiência entram em circulação a partir desta quarta-feira (6). O compromisso foi firmado pelas empresas de...