Maus tratos aos deficientes institucionalizado pela Receita Federal
Caros Senhores Deputados é com muito respeito que escrevo aos senhores deputados federais do meu estado de São Paulo pedindo providências quanto ao caso a...
Categoria : LEIS FEDERAL
Carro para deficiente poderá ser obrigatório em locadoras
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.334/12, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga as locadoras de carros a dispor de, pelo...
21 de Setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido...
Tire dúvidas sobre vagas para deficientes
Especialistas em leis de acessibilidade explicam as regras para usar vagas reservadas A reserva de vagas especiais para deficientes físicos em estacionamentos – públicos ou...
Pessoas com deficiência terão linha de crédito de R$ 25 milhões para compra de equipamentos para inclusão social
A iniciativa faz parte do programa Viver sem Limites, lançado pelo governo federal O governo federal autorizou uma linha de crédito que vai facilitar a...
Governo libera crédito para deficientes
Dinheiro virá do Orçamento e será destinado à compra de produtos e serviços específicos O governo federal liberou uma linha de crédito específica para pessoas...
Eleitores deficientes devem informar necessidade até dia 9
Os eleitores portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida devem ficar atentos ao prazo para que possam informar à Justiça Eleitoral eventuais necessidades especiais...
Deficiente pode se aposentar mais cedo
O Projeto de Lei 40/2010, que prevê a permissão para pessoas com deficiência se aposentar com menos tempo de contribuição à Previdência Social, deu mais...
Cota de contratação de deficientes deve obedecer princípio da razoabilidade
Cotas de contratação – Proporção legal de deficientes deve ser razoável: A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, prevê cotas para portadores de deficiência...
Projeto reforça direito de mulheres com deficiência a exames de mama e de colo uterino
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) o PLS 406/11, projeto de lei que visa assegurar às mulheres com deficiência...