Fundo poderá financiar capacitação de pessoa com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (6) projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que cria o Fundo Nacional...
Categoria : LEIS FEDERAL
Independência do juiz garante direitos humanos
Os direitos humanos somente podem ser alcançados quando eles restringem o poder do Estado. Desta forma, manter esses direitos depende mais da independência judicial do...
Mudanças são repassadas aos professores da educação especial
A Secretaria de Estado da Educação por meio da Divisão de Educação Especial promoveu na manhã de quinta-feira, 19, no Palácio da Cultura a primeira...