Lei paranaense sobre dispensa de servidor público é considerada inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei paranaense 15.000 que, em 2006, concedeu dispensa de parte da jornada de trabalho, sem...
Mês: maio 2007
Deficiente físico requer ao STF nomeação em concurso em MS
Vitor Hugo de Oliveira Zanin, bacharel em direito, impetrou o Mandado de Segurança (MS) 26617, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra suposta omissão do procurador-geral...
Programa do GDF distribui cadeiras e rodas e próteses
Pessoas com deficiência do Distrito Federal terão ajuda do governo para conseguir cadeiras de rodas. Após triagem feita pela Secretaria de Saúde, 60 pessoas receberam...
As Pessoas com deficiência e o Pan-Americanos
Deputados estaduais do Rio de Janeiro fizeram nesta segunda-feira uma visita às principais instalações esportivas dos Jogos Pan-Americanos. O acesso do público, principalmente de pessoas...
Não há mais limite de R$ 60.000,00 p/ compra de carros ?
Não há qualquer referência ao limite de R$ 60.000,00 para compra de veiculos por deficiente no estado de S. Paulo. Ver portaria CAT 37 de...
Assembléia amplia debate sobre síndrome de Down
Regular ou especial? Qual o melhor ensino para os portadores de deficiência? Esses são alguns questionamentos que acompanham a realidade daqueles que possuem algum tipo...
Deficientes físicos podem ter reservas de 5% das casas populares
Projeto de lei pode garantir aos deficientes físicos de Mato Grosso reservas de 5% de moradias populares, em conjuntos habitacionais construídos pelo executivo estadual. A...
Autonomia a preços baixos
Desenvolvida na UnB, cadeira de rodas automática deve estar pronta até o fim do ano. Custo pode ser 40% mais barato que as vendidas no...
Comissões aprovam benefícios para portadores de deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada o parecer do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) ao Projeto de Lei Complementar...
Adefal abre campanha para incluir deficiente no trabalho
Começou nesta quarta-feira, em Alagoas, uma campanha que pretende aumentar a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. Além de garantir um direito...