22.5 C
Brasília
11/02/2025
ACRE

Administração pública não dá exemplo de acessibilidade

Os órgãos públicos fiscalizam a adoção de leis, mas nem sempre dão o exemplo. A situação pode ser percebida quando o tema é o Decreto Federal 5.296/2004, que regulamenta a prioridade no atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção e com deficiência, além de promover a acessibilidade em órgãos de uso público e coletivos, considerando desde o caminho para se chegar à instituição. Em junho de 2007 foi encerrado teoricamente o prazo para adequação das repartições públicas para acessibilidade, mas as medidas não foram cumpridas.

No Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Neto, por exemplo, não há rampa de acesso ligando o ponto de ônibus à instituição. Pessoas com deficiência atendidas no Centro dispõem apenas de escadas para chegar à repartição. “Os cadeirantes ficam na ponta da escada esperando alguém ajudar”, conta o vendedor João Batista, 70 anos, que trabalha próximo ao centro.

O professor de filosofia, Alberto Sampaio, 31, teve paralisia infantil com 8 meses de vida e relata ter dificuldades frequentes para se locomover em via pública e ter atendimento prioritário. “É muita dificuldade”, lamenta. Tanto o governo do Estado quanto a prefeitura de Salvador, ouvidos por A TARDE quando os prazos do decreto venceram, justificaram o não-cumprimento na falta de diagnóstico. Mas, um ano e nove meses se passaram e não houve mudanças. A Fundação Mário Leal Ferreira, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, iniciou o levantamento das necessidades em 2007. Mas, ao ser procurada esta semana, alegou que “por se tratar de uma ação da gestão anterior, não há informações detalhadas sobre a aplicação da referida lei”.

SEM AVANÇOS – Para o coordenador da Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador, Ednilson Sacramento, a legislação referente à acessibilidade possui grandes avanços, mas a prática não acompanha a lei. “Existe algumas iniciativas incipientes, não se constrói ou reforma com sustentabilidade plena. Salvador é uma das piores cidades em relação à acessibilidade”, diz.

Related posts

Cuiabá promove Seminário de Educação Inclusiva na próxima semana

Eraldobr

Cadeira de rodas é proibida no Reino Unido por ser considerada um tanque

Eraldobr

Livro ensina a evitar gafes com deficientes

Eraldobr

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar. Aceitar Leia mais