Dessas reuniões, vão sair documentos que, pela primeiro vez, podem servir de base para programas e leis federais. Em seis meses de discussão, a idéia é colocar, cada vez mais, os direitos humanos em prática.
As conferências regionais vão debater quatro temas:
– universalização de direitos;
– violência, segurança pública e acesso à Justiça;
– pacto federativo e responsabilidade dos três poderes, defensoria e ministério públicos;
– educação e cultura em direitos humanos.
A defensora pública Luciana Barros explica que as conclusões poderão ser diferentes em cada cidade. “Determinadas regiões possuem fortes concentrações de população indígena, e outras não. E essa população tem um grande histórico de violação dos direitos humanos“, afirmou.
O preconceito está entre os temas das discussões. O músico Robson Silva, por exemplo, sofreu isso na pele. Agora, é um dos multiplicadores da cultura afro em um centro cultural em Ribeirão Preto. “Quando eu tinha 16 anos, durante uma bagunça na sala de aula, a professora de português chamou eu e um amigo de ´macaco`“, disse.
Já o estudante Vinícius Padula Oliveira sofreu com o desrespeito aos seus direitos de cidadão durante as eleições passadas. Ele deixou de votar no primeiro turno porque é deficiente físico. “Não deixaram descer a urna, que estava no andar superior, para que eu pudesse votar. Tampouco me deixaram votar na seção do piso térreo. Ficou uma situação desagradável, porque seria meu primeiro voto“, afirmou.
O Estado de São Paulo foi o primeiro a ter um programa de direitos humanos elevado ao patamar de política pública. Mas, há 11 anos, isso não é revisto. A conferência é a chance da população se manifestar. Os debates serão abertos a toda a sociedade. “É uma oportunidade para se cobrar ações do poder público”, afirmou a defensora pública Luciana Barros.
Veja as datas das conferências e cada cidade:
12 de julho – Ribeirão Preto e Registro
13 de julho – Araraquara e Sorocaba
19 de julho – Campinas e Araçatuba
20 de julho – São José do Rio Preto e São José dos Campos
26 de julho – Presidente Prudente e Santos
27 de julho – Bauru
2 de agosto – Marília, Franca, Santo André, Suzano e Osasco
3 de agosto – Barretos
8 e 9 de agosto – Guarulhos
15, 16 e 17 de agosto – São Paulo
Qualquer pessoa pode participar das conferências, gratuitamente, mas é preciso fazer a inscrição antes do evento. Para saber detalhes dos locais onde elas acontecem, basta acessar o site www.justica.sp.gov.br/pedh
, ou ligar para (011) 3291-26-00.
Vale lembrar que 520 delegados que vão ser eleitos nos fóruns regionais, sendo 312 da sociedade civil./ O fórum nacional está previsto para dezembro, em Brasília.
