Muito tem se falado a respeito da acessibilidade da pessoa com deficiência, levando em conta apenas a questão das barreiras arquitetônicas. Mas o tema vai além. Engloba o acesso à educação, à saúde, à cultura, à informação e ao mercado de trabalho, direitos de qualquer cidadão que precisam ser respeitados, difundidos e postos em prática. Essa é a temática que será discutida a partir de hoje até sábado (29) no seminário “Acessibilidade: direitos da pessoa com deficiência”, promovido pela Associação de Orientação aos Deficientes (ADOTE) e pela Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, CORDE, no Hotel Parque da Costeira.
Segundo Tereza Elisabeth Faria, do conselho fiscal da ADOTE e representante da instituição junto ao Conselho da Criança e do Adolescente, em plena comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a ratificação, pelo governo brasileiro, da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, é importante abordar o assunto e colocá-lo em prática.
A Convenção da ONU determina como princípios fundamentais o respeito inerente à dignidade, a autonomia individual, incluindo a liberdade de fazer suas próprias escolhas, a independência das pessoas; a não-discriminação; a inclusão e a participação plena e efetiva da pessoa com deficiência na sociedade; o respeito pela diferença e a aceitação da deficiência como parte da diversidade humana e humanidade; a igualdade de oportunidades; a acessibilidade; a igualdade entre homens e mulheres e o respeito pela capacidade em desenvolvimento das crianças com deficiência e o respeito aos direitos das crianças com deficiência de preservarem suas identidades.
A acessibilidade é o tema central do evento. A palestra de abertura, na noite de hoje, será proferida pela promotora Patrícia Albino, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiências, das Comunidades Indígenas, do Idoso e das Minorias Étnicas. É um evento de capacitação profissional, abordando o tema sob a ótica da saúde, educação, cultura e mercado de trabalho. “É relevante por levantar o tema para discussão, abrindo possibilidades de inclusão efetiva da pessoa com deficiência socialmente. Com isso, pretende-se garantir que os direitos assegurados por leis, convenções e decretos passem a ser uma realidade vivenciada em todos os espaços”, destacou Tereza Faria.
A ADOTE atende cerca de mil pessoas, entre crianças e adultos. Oferece atendimento nas áreas de saúde (terapia ocupacional, odontologia, fisioterapia, psicologia, psicomotricidade, arte-terapia, fonoaudiologia e natação terapêutica), educação (escola do 1º ao 5º ano, projeto Educação Condutiva, apoio pedagógico e brinquedoteca), e sócio-cultural (Centro de Convivência Teresinha Gurgel de Faria, com atendimentos de inclusão digital, grupo Dança e Vida, oficinas de dança e consciência cultural, oficina de artes plásticas). Anualmente a instituição realiza cerca de treze mil atendimentos.