Constatou-se que, nos últimos anos, muitos estabelecimentos de uso coletivo passaram a possuir rampas ou vagas destinadas a este público. Clubes, igrejas ou templos, cinemas, teatros, casas de espetáculos, até em lugares destinados a estacionamento de veículos, muitos são, hoje, os locais em que o portador de necessidades especiais possui livre ou, ao menos, facilitado acesso.
É evidente que ainda há um grande veto da participação dos portadores de deficiência física em espaços privados ou públicos. Claro exemplo dessa dificuldade que ainda subsiste são, por exemplo, nos meios de transportes. Sobral utiliza como meio de transporte para locomoção de sua população o serviço de mototáxi o que se torna inviável o uso por pessoas com deficiências. Se recorrer para os meios coletivos, irão encontrar veículos como Vans e Topics sem adaptação para esse tipo de usuário.
Na opinião do radialista Gilvan Aragão, portador de deficiência física, muita coisa já foi feita, mas ainda há falhas e cita como exemplo vagas para veículos no Centro Comercial. “Só existem duas vagas, uma próxima à Caixa Econômica Federal e outra na Avenida Dom José e, muita vezes, quando chego ao Centro, essas vagas já estão preenchidas, deveriam existir outras para facilitar o nosso acesso”, diz Aragão.
Sinalização adequada
José Leandro Costa, da Coordenadoria Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), informa que sempre que chega uma solicitação para implantar vagas para portadores de necessidades especiais, o pedido é encaminhado para o Departamento de Engenharia de Trânsito, onde o caso é analisado e, se houver necessidade, a sinalização é feita garantindo o direito de quem solicitou.
Mas nem todos os estabelecimentos comerciais se adequaram à lei. Nem mesmo o próprio município no que se refere à fiscalização. A legislação deixa bem claro que “a fiscalização para o cumprimento da presente lei, bem como as multas, ficarão à cargo do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município, após a visita do fiscal, profissional e/ou técnico, designado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao estabelecimento comercial”.
Quem anda pelas ruas do Centro da cidade pode observar que a Prefeitura tem procurado se adaptar a essa realidade e, com isso, tem construído nas principais calçadas do centro comercial, especialmente nos cruzamentos e nos locais onde existe uma maior concentração de transeuntes, rampas para facilitar o acesso das pessoas com cadeiras de rodas. Exemplo pode ser visto em logradouros como do Boullevard do Arco e Praça Largo das Dores, onde a Prefeitura mandou construir faixa para pedestre elevatória exclusiva para pessoas portadoras de deficiências.
Conforme prevê a legislação municipal, “o estabelecimento que tiver em sua entrada batente com mais de dez centímetros de altura fica obrigado a construir uma rampa antiderrapante de acesso para deficientes físicos e pessoas idosas”. A fiscalização para o cumprimento da lei, bem como as multas ficarão a cargo da Prefeitura/ Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Mais informações: Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Sobral, Rua Princesa Isabel, 127, bairro Expectativa, (88) 9239.1377
Enquete
Quais as dificuldades de acesso enfrentadas?
Ismael Tomás Solon
38 ANOS
Servidor público
‘A minha maior dificuldade está no trânsito. Como uso cadeira motorizada, sou xingado pelos motoristas.’
João Marques Torres
35 ANOS
Publicitário
‘Tenho encontrado dificuldade de acesso aos prédios públicos porque nem todos estão adaptados às necessidades.’
Francisco de Assis Rodrigues
46 ANOS
Profissão
‘É difícil chegar ao Centro da cidade. Os motoristas dos transportes coletivos dizem que não há como nos levar.’
WILSON GOMES
Especial para o Regional
VALE DO JAGUARIBE
Manifestação reúne pessoas especiais
Limoeiro do Norte. Um cortejo pequeno, mas cheio de vida, emoção e reivindicação passou pelas ruas deste Município. Havia cartazes, pessoas a pé ou sob rodas. Chamou a atenção, mas o grito de guerra era o silêncio. Em meio ao atual movimentado período interiorano — em que o acirramento eleitoral beira ao ridículo de as pessoas competirem contando quem tem mais carros e motos seguindo numa veloz carreata partidária — a caminhada no meio da rua não tinha políticos, era feita por cadeirantes, excepcionais e surdos mudos na esquecida noite de domingo em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O ato ocupou a missa dominical e comoveu centenas de fiéis presentes na igreja.
Não mais do que 30 pessoas — as carreatas políticas superam os três mil — arriscavam-se nos catabilhos das ruas calçamentadas, um dilema para os cadeirantes, que não podem trafegar por calçadas sem rampas de acesso e, pior, com estacas de ferro no meio do caminho. No meio da rua e ao lado dos protestantes, motos e carros corriam “desesperados”, como se não houvesse qualquer relação entre causa e conseqüência entre motocicleta e cadeira de rodas.
“Alguém morreu?”, perguntou um transeunte à reportagem enquanto esta fotografava os sobreviventes de acidentes automobilísticos, de doenças neurológicas, mas principalmente sobreviventes da carência de acesso, da dificuldade de ir e vir, como Arnete Borges, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que mesmo sob cadeira de rodas coordenava a caminhada, pedia que houvesse o mesmo espaço entre os grupos com faixas, que seguiu concentrado. Na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, quem não sabia ficou sabendo que aquele domingo era o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
O objetivo da campanha em todo o País é incentivar o reestruturamento das cidades, que haja maior acessibilidade aos portadores, o que vai desde calçadas livres a educação inclusiva para os especiais. Na missa, foi lançada a campanha pelas calçadas livres de ciclistas.
“É falta de informação, mas a população precisa saber que nós, cadeirantes, precisamos ir às ruas, ter uma vida como os outros. Com tantas dificuldades, precisamos pedir passagem?”, reclama Arnete.
Mais informações:
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Limoeiro, Arnete Borges (88)9249.5111 / www.acessibilidade.org.br
SAIBA MAIS
Alvo
O principal alvo da campanha nacional em defesa da pessoa portadora de deficiência é a reestruturação de prédios públicos, agências bancárias, lotéricas, hospitais e restaurantes, ainda com pouca acessibilidade para cadeirantes.
Analfabetos
No Brasil, 22% dos deficientes são analfabetos e a repetência entre crianças e jovens com deficiência é quatro vezes mais.
Missa
Pior que o deficiente físico é o deficiente moral e espiritual. Foi o que declarou o monsenhor João Olímpio Castelo Branco, vigário que celebrou a missa em Limoeiro do Norte. Entre uma oração e outra, foi distribuído o panfleto da campanha de educação ao ciclistas: Calçada é de pedestre!
Conscientização
O manifesto tem caráter regional e visa sensibilizar e conscientizar os diversos segmentos sociais.
