Com todas as vagas para táxi ocupadas, o taxista José Idiva da Silva, 55, não resistiu à tentação e estacionou numa vaga destinada a deficiente físico, na avenida Beira Mar. "Desci só pra comprar uma água aqui na farmácia", justificava. Mas não teve jeito. Foi multado em R$ 53,20 e levou três pontos na carteira de motorista. A autuação ocorreu na manhã de ontem, durante a abertura da Semana da Mobilidade Urbana, que tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à necessidade de respeitar a legislação para a acessibilidade. Ao todo, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) realizou duas autuações.
O problema é que o infrator é teimoso, sabe sobre a lei e mesmo assim ocupa a vaga do deficiente físico. "A pessoa multada geralmente tem uma desculpa para argumentar, dizendo que foi só por um momento. É um desrespeito mesmo. São infrações contumazes", conta o supervisor operacional da AMC, Disraelli Brasil. Prova disso é que, pouco tempo após Idiva ter retirado o veículo da vaga, um outro condutor a ocupou. Segundo Brasil, só na avenida Beira Mar, que dispõe de 20 vagas para deficientes, há uma média de dez autuações por dia. O número é ainda maior nos fins de semana, principalmente no turno da noite.
"A infração é comum. Difícil é o deficiente usar a vaga dele, porque está sempre ocupada", dizia uma agente da AMC. De acordo com a cadeirante Nadja de Pinho Pessoa, que é coordenadora da Comissão de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (Compedef), a causa não é simpática a todos e o dia-a-dia do deficiente físico "é matar um leão por esquina", seja a caminho da escola, do trabalho ou de uma atividade de lazer.
Conforme ela explica, a falta de acessibilidade não se restringe à ocupação indevida de vagas de estacionamento para deficientes. "Faltam calçadas, não existem rebaixamentos para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, como anões, gestantes e idosos. Como não existem calçadas, essas pessoas têm que disputar espaço nas ruas com os carros, correndo risco de vida constantemente", enfatizou.
Diante do problema, foi criado um Grupo de Trabalho de Planejamento e Acessibilidade (GTPA) no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (Crea-CE), reunindo várias entidades envolvidas com a causa dos deficientes físicos. A coordenadora do grupo, Nadja Dutra, explica que o principal objetivo é sensibilizar engenheiros e arquitetos para a inclusão deste grupo, por meio da construção de rampas, de sinalizações em telefones públicos, entre outras ações envolvendo imobiliário urbano.
