BENEFICIO – BPC
INSS: Tire dúvidas sobre como ser beneficiado com o BPC INSS: Tire dúvidas sobre como ser beneficiado com o BPC O advogado especialista Fábio Turazza...
Categoria : LEIS FEDERAL
Senado isenta deficientes físicos de pagar pedágio em rodovias
O Senado aprovou nesta semana projeto que isenta deficientes físicos do pagamento de pedágios em rodovias. Pela proposta, os veículos conduzidos por deficientes não precisariam...
O que melhorou e o que piorou a nova lei de aposentadoria para deficientes
As leis brasileiras já sofreram muitas alterações com o passar dos anos, e a constituição, que já foi rasgada por importantes presidentes que passaram pelo...
No dia do deficiente físico Vital revela suas ações em prol das pessoas com necessidades especiais
Para o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) o Dia Internacional do Deficiente Físico, comemorado nesta terça (03) é uma data onde devemos refletir sobre a...
Maus tratos aos deficientes institucionalizado pela Receita Federal
Caros Senhores Deputados é com muito respeito que escrevo aos senhores deputados federais do meu estado de São Paulo pedindo providências quanto ao caso a...
Carro para deficiente poderá ser obrigatório em locadoras
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.334/12, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga as locadoras de carros a dispor de, pelo...
21 de Setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido...
Tire dúvidas sobre vagas para deficientes
Especialistas em leis de acessibilidade explicam as regras para usar vagas reservadas A reserva de vagas especiais para deficientes físicos em estacionamentos – públicos ou...
Pessoas com deficiência terão linha de crédito de R$ 25 milhões para compra de equipamentos para inclusão social
A iniciativa faz parte do programa Viver sem Limites, lançado pelo governo federal O governo federal autorizou uma linha de crédito que vai facilitar a...
Governo libera crédito para deficientes
Dinheiro virá do Orçamento e será destinado à compra de produtos e serviços específicos O governo federal liberou uma linha de crédito específica para pessoas...