RESOLUÇÃO 304 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. O Conselho Nacional de...
Categoria : PARANÁ
Estatuto do coitadinho
A grande questão, talvez a única, para a inclusão social das pessoas com deficiência se expressa numa inter-relação perversa entre a sociedade e o indivíduo...
TCU aponta falhas em benefício para idosos e deficientes
Auditoria inédita do Tribunal de Contas da União encontrou falhas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é para idosos e pessoas com deficiência...
Instaurado inquérito para acompanhar cumprimento de TAC que garante acesso a bancos por deficientes
Termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público Federal, Febraban, bancos e Ministérios Públicos Estaduais de São Paulo e Minas Gerais O Ministério...
Moeda poderá ser impressa com identificação para deficientes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 440/08, em tramitação na Câmara, determina que as moedas e as notas de real passem a ser confeccionadas com...
Idosos e deficiência terão credencial nacional para estacionament
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vai exigir dos estacionamentos públicos da capital o cumprimento das resoluções...
Campanha nacional vai promover a inclusão de pessoas com deficiência
Brasília – A Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou hoje (12) a campanha publicitária nacional pela inclusão de pessoas com deficiência – Iguais na Diferença....
Campanha nacional vai promover a inclusão de pessoas com deficiência
Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou nesta quinta-feira (12) a campanha publicitária nacional pela inclusão de pessoas com deficiência – “Iguais na Diferença”. O filme...
Projeto prevê planos de celulares mais baratos para deficientes
Para permitir que pessoas com deficiência auditiva ou de fala paguem menos ao utilizarem celulares para se comunicar por meio de mensagens de texto, o...
CORDE e a audiodescrição
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio da CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em...