Após indicação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) iniciou a instalação de juntas médicas capacitadas para esse tipo de perícia nos principais polos do Estado. Até o momento, além da Capital, já foram instaladas juntas médicas nos seguintes polos: Sinop, Barra do Garças, Água Boa e Sorriso. A previsão é que até o final de agosto deste ano, outros cinco polos, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, alta Floresta e Juína, já estejam aptos a realizarem esse tipo de perícia.
“Considerando o tamanho do Estado e a distância dos municípios até a capital, é uma melhora significativa, pois o cidadão não precisa mais se deslocar até Cuiabá para passar por essa perícia. E ainda queremos levar as juntas para mais 10 cidades além dessas”, afirmou o presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes.
De acordo com a coordenadora de Exames de Habilitação do Detran, Rosane Suzin, após a indicação do deputado Mauro Savi, o órgão editou as Portaria 244/2010 e 245/2010, que cria os polos e normatiza as juntas médicas, respectivamente. Uma das exigências para a composição das juntas, que são compostas por três médicos, é que os profissionais sejam credenciados junto ao Detran e possuam especialização em medicina do tráfego.
“As juntas médicas sempre foram realizadas somente em Cuiabá. O problema é que para o PNE vir a Cuiabá é muito difícil, pois depende da família, de amigos ou mesmo de ônibus. Então a indicação do deputado foi de extrema importância para colocarmos o projeto em prática”, afirmou Rosane Suzin.
Além de avaliar as condições físicas para a obtenção da CNH, é de competência das juntas médicas designar quais são as adaptações necessárias ao veículo para que a pessoas portadoras de necessidades especiais possam dirigir com segurança. Tais restrições devem, inclusive, constar no verso da CNH.
“Somente após essa constatação das adaptações necessárias é possível a isenção de impostos (IPI, ICMS e IPVA) na compra de veículos”, explicou a coordenadora de Exames de Habilitação do Detran.
O deputado Mauro Savi avaliou a implantação das juntas médicas no interior do Estado como uma decisão acertada do Detran. “O Governo tem que se fazer presente onde há necessidade, onde o cidadão vive. E quando falamos de PNEs, a atenção tem que ser redobrada, pois sabemos que as dificuldades são muito maiores”, avaliou.
Para o chefe da Circunscrição de Trânsito (CIRETRAN) de Sorriso, Hélio Vieira da Silva, a implantação das juntas facilitou em muito a vida dos PNEs. “Estamos a 420 km da capital. Antes as pessoas tinham que ir até Cuiabá para renovar a carteira ou mesmo para obter a isenção de impostos, com isso todo o transtorno desse deslocamento é evitado”, afirmou.
