Sobre a questão do funcionário na Associação dos Deficientes, José Carlos e Fábio Inácio lembraram que a Prefeitura já concede um subsídio à entidade, cabendo aos associados verificarem o motivo pelo qual os equipamentos de fisioterapia da entidade não estão sendo usados. Ao final do encontro, José Carlos destacou que nesta quarta-feira começam as reuniões do Orçamento Participativo-2012, exortando a que todos participem, como essa delegação visitante, colocando suas reivindicações para que sejam incluídas na peça orçamentária do próximo ano.
No prédio da Prefeitura, a colocação de um elevador especial foi retardada pela necessidade de readequar o projeto elétrico do prédio para suportar a nova demanda, o que está sendo feito agora. A colocação de elevadores deverá ocorrer em todos os prédios públicos, inclusive eles já estão sendo instalados nas escolas com dois ou mais pavimentos.
José Carlos explicou que está havendo um amplo programa de intervenções nas vias públicas, em que as facilidades de acessibilidade são instaladas junto com outras melhorias, mas anotou os casos pontuais relatados, para verificação. Disse que estão sendo incluídas rotas de acessibilidade também junto a farmácias, bancos e outros estabelecimentos, além dos prédios públicos. Quanto à Avenida Nove de Abril, o projeto foi refeito, implantando mais uma faixa e mudando os pontos de parada de ônibus (pois o plano atualmente implantado reduziu a largura do leito carroçável) e resolvendo questões de acessibilidade tanto para os deficientes como para os demais pedestres (hoje prejudicada pela colocação indiscriminada de bancos de concreto e outros equipamentos públicos).
O empresário e cadeirante Alberto Nunes, acompanhado de Valdeci Elias (Wall Águia) e Saulo Castilho, participantes desta ONG, reuniram-se com o secretário chefe de gabinete, José Carlos Ribeiro dos Santos; o secretário da Educação, Fábio Inácio; e o diretor-presidente da Cursan, Almir Moura, para solicitar algumas melhorias de acessibilidade, especialmente no prédio da Prefeitura, nas ruas Boa Vista e Carlos Gomes (Ponte Nova), no corredor de ônibus do Jardim Casqueiro, além de funcionário para a área de fisioterapia na Associação dos Deficientes e que seja aprimorado o treinamento de funcionários nos ônibus para lidar com os elevadores dos veículos.
Há três anos, a acessibilidade em Cubatão era praticamente zero. Desde então, com o Programa Cubatão Acessível, além de todos os novos projetos levarem em conta essas normas, também nas reformas de prédios públicos e vias públicas está sendo contemplada a acessibilidade em todas as suas formas. Um relato do que vem sendo feito foi apresentado a um grupo da ONG Movimento Pró-Acessibilidade, em reunião havida na tarde desta quarta-feira (15) na Prefeitura.
20110615-GP-Acessibilidade-CPMTexto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP e Marivaldo Rosa MTb 23.298/SP
Mas, o respeito à pessoa com deficiência é garantido sobretudo com a adequação de toda a legislação municipal, processo em andamento, e com o direito ao trabalho resguardado na política de cota estabelecida nos concursos públicos do município e até no cadastro específico disponibilizado pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
Transporte – No processo licitatório para contratação da empresa de transporte coletivo, uma das exigências foi disponibilizar grande quantidade de veículos adaptados. Hoje, na frota de 64 ônibus, 39 já são especiais. No início da atual administração, este número era de apenas 1 veículo. A previsão é que até o final de 2012, toda a frota esteja apta a transportar portadores de deficiência. No transporte alternativo, 16 das 56 vans são adaptadas e, nos próximos meses, as demais também terão de se adequar. Na Avenida Nove de Abril, serão instalados semáforos sonoros. A partir dessa via, outras do município serão implementadas.
Na Biblioteca Municipal, 56 títulos em braille, conjuntos de jogos e cadernos de pauta foram adquiridos recentemente. Para a rede escolar, estão sendo comprados 1.800 livros e também serão adquiridos, em parceria com o Governo Federal, kits especiais. Em eventos oficiais, está sendo planejada a presença de um tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Servidores que atuam no atendimento ao público estão sendo capacitados nesta linguagem; 100 professores e 60 profissionais da saúde já o foram.
A Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan) recuperou, de janeiro de 2009 até agora, mais 18,3 mil metros quadrados de calçadas, adaptando-as à acessibilidade; construiu 191 rampas no mesmo período e instalou 1.424 metros lineares de podotátil, piso alerta e direcional para deficientes visuais. Esta preocupação foi considerada também no projeto paisagístico iniciado na Praça Getúlio Vargas.
Na rede municipal de ensino, a adequação já é visível. Todas as unidades escolares reformadas contam com rampas de acesso, corrimões e banheiros adaptados. Nas UMEs “Padre Manoel da Nóbrega” (Jardim Casqueiro) e “João Ramalho”, há elevadores para facilitar a vida das pessoas com deficiência física. Em outras três, “Padre José de Anchieta” (Jardim Anchieta), “Bernardo José Maria de Lorena” (Vila Nova) e “Doutor Ulysses Guimarães” (Vila Natal), o equipamento está sendo instalado. Ao final da reforma de todas as Unidades Municipais de Ensino, todos os prédios com dois ou mais pavimentos receberão este equipamento.
Exemplos disto são as obras realizadas pela Prefeitura, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Ilha Caraguatá e da Vila São José, onde o projeto de reforma prevê acessibilidade destes prédios. Assim também será nas reformas das UBSs da Área 5 – Conjunto Afonso Schmidt, da Vila dos Pescadores e do Jardim Nova República, previstas para acontecer ainda esteano.
Tornar Cubatão uma cidade acessível em todos os sentidos. Esta é a determinação do Governo Municipal. Desde o início da atual administração, todas as obras contratadas pela Prefeitura, sejam de construção, reforma, adaptação ou ampliação, consideram esse quesito. O município é um dos primeiros da região a aderir à Campanha “Acessibilidade, siga essa idéia” – do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), tendo lançado há um ano o programa “Cubatão Acessível”. Transformar Cubatão em “Cidade Acessível” é a ordem
