Proporcionar a melhoria da qualidade de vida às pessoas com deficiência. Este foi o principal objetivo da capacitação do Benefício de Prestação Continuada na escola (BPC na Escola), foi concluída nesta quinta-feira (10), nas dependências do Centro de Formação Ib Gatto Falcão (Cenfor), no Centro de Estudo e Pesquisa Aplicada (Cepa).
A secretária de Estado da Educação e do Esporte, professora Marcia Valéria Lira Santana, destacou a importância da articulação dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e as secretarias de Estado para favorecer as pessoas com necessidades especiais. “Este programa é um exemplo do amadurecimento da relação entre a União, os Estados e o conjunto dos municípios. Com esta atitude gera-se oportunidade de acesso à escola e se fortalece a cidadania”, garantiu.
Já a gerente de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Joelina Alves Cerqueira, evidenciou que todos os participantes da capacitação estavam bem interessados. “Este programa vai favorecer a inclusão daqueles que não estão na escola em virtude de alguma dificuldade de acesso. A partir dos questionários que serão aplicados com este programa, teremos um Censo fidedigno em relação às pessoas com necessidades especiais. Ainda temos muitas pessoas privadas do direito de estudar. No Brasil, apenas cerca de 30% das pessoas com necessidades especiais estão na escola. Este percentual é muito pequeno. Agora, tende a aumentar”, afirmou.
BPC na Escola – Vai beneficiar crianças e adolescentes com deficiência com até 18 anos de idade. O programa é sinônimo de acesso à educação, pela ação intersetorial realizada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da escola; determinar quais são as principais barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e fazer o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.
Djanira de Jesus Vitor, técnica do MDS, assegurou que esta capacitação vai ajudar os técnicos dos municípios alagoanos, que aderiram ao BPC na Escola, a identificar quais são as principais barreiras que impedem as pessoas com idade de 0 a 18 anos e têm alguma necessidade especial de chegar à escola. “Através dos questionários que serão aplicados nos municípios vai se descobrir se as dificuldades estão na escola, na família, na rua ou no transporte. Com as descobertas que os questionários proporcionarão é que o governo federal poderá adotar a política correta para ter estas pessoas nas salas de aulas”, afirmou.
Já Mércia Costa de Albuquerque, coordenadora do Grupo Gestor de Assistência Social de Alagoas, destacou que este programa foi criado em função da dificuldade das pessoas com necessidades especiais terem escolaridade. “Todos aqueles que estamos querendo incluir no BPC na Escola têm renda inferior a um quarto do salário mínimo. As pessoas precisam ter em mente que sem a qualificação não há inclusão. Os questionários serão aplicados nos municípios alagoanos pelas Secretarias de Assistência Social e pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Onde houver beneficiário do CRAS esta série de questões será aplicada. Quem estar e que não estar na escola vai ser entrevistado”, disse.
