Na abertura da 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Senado, vários senadores se pronunciaram em prol de mais sensibilidade para com a causa dos cidadãos com dificuldades motoras, intelectuais ou relativas aos sentidos. A opinião unânime é de que é preciso avançar no processo de proteção e apoio a essa parcela da população, a despeito das conquistas já obtidas.
Usando de retórica, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que os cidadãos considerados normais freqüentemente “não têm olhos e ouvidos” para os brasileiros que sofrem com limitações diversas. O parlamentar lembrou a precária condição do ser humano, que sempre pode vir a precisar de ajuda, e a falsa idéia de inutilidade das pessoas com deficiência.
O senador Flávio Arns (PT-PR) lembrou, inclusive, que esses cidadãos representam uma parcela mais significativa da população do que se imagina. Nas contas da Organização Mundial de Saúde (OMS), seriam entre 18 e 19 milhões, mas o IBGE já contabiliza 25 milhões de brasileiros nessa categoria. No entender do parlamentar, isso quer dizer que cem milhões de brasileiros têm algum familiar em condições especiais. O próprio senador disse ser pai de um rapaz com limitações de ordem intelectual.
Na opinião do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o país está “avançando aos poucos” em direção a menos barreiras e dificuldades para os brasileiros com necessidades especiais. Ele louvou o grande número de instituições que cuidam do assunto e o sentimento de solidariedade que é característico do povo do Brasil.
Com dificuldades de locomoção, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) teve de ser levado até a tribuna do Senado para se pronunciar. Ele lamentou que a acessibilidade ainda não seja integral no Congresso, depois de pedir que pessoas como ele sejam chamadas de “portadores de necessidades especiais”.
– Essas pessoas não querem favores, mas oportunidades a que têm direito. Por isso é preciso tomarmos providências no sentido de cumprir as leis que tratam da pessoa com deficiência – pregou o deputado, que disse ter vencido várias dificuldades para formar uma família, vencer como empresário e entrar para a política.
Além de cumprir as leis que já existem, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a aprovação final do projeto de lei de sua autoria que constitui o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. A matéria já passou no Senado e aguarda o exame da Câmara.
– Aprovem, mesmo que seja com alterações, para que nós aqui no Senado possamos concluir esse trabalho – pediu Paim.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que, entre as pessoas com deficiência, um grupo fica esquecido por não ter deficiência física ou mental: o dos analfabetos. Disse que, por omissão dos poderes públicos, 13 milhões de brasileiros não são capazes de ler nem mesmo em braile.
– E o mais grave é que essa deficiência é perfeitamente superável com um mínimo de esforço dos poderes públicos – disse.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que o mais necessário é mudar a mentalidade da sociedade segundo a qual o deficiente, físico ou mental, é incapaz para o trabalho. Ele também defendeu a urgente aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência e elogiou a reserva de vagas em concursos públicos para essas pessoas.
Ao final da homenagem, que ocupou a primeira parte da sessão desta terça-feira (2), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na presidência dos trabalhos, cumprimentou todos os que trabalham em prol das pessoas com deficiência na pessoa do senador Flávio Arns (PT-PR). Lembrou que o senador atua com muito idealismo e dedicação a essa causa muito antes de chegar ao Congresso Nacional.
