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Brasil participa da Primeira Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O Brasil compareceu à Conferência de Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Nova York com extensa delegação oficial formada por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e lideranças do movimento social.

No primeiro dia de Conferência foi realizado um painel a respeito dos objetivos do milênio e a necessidade de que nos oito pontos estejam inseridas as pessoas com deficiência como única maneira de alcançar os resultados esperados até 2015.

A Coordenadora Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, que chefiou a delegação, disse que a erradicação da pobreza e o acesso à educação entre as pessoas com deficiência, ressaltados no painel, são dois dos principais desafios dos países em desenvolvimento que concentram o maior número destas pessoas.

Segundo ela, a Convenção é um intrumento poderoso para reverter essa situação e cumprir as metas do milênio.

No segundo dia de Conferência foi eleito o Comitê responsável pelo monitoramento da implementação da Convenção nos Estados-Partes e recebimento de denúncias de violações dos direitos humanos.

O Brasil recebeu com satisfação a indicação no primeiro escrutínio da candidata chilena Maria Soledad Cisternas que teve uma brilhante atuação durante as sessões do Comitê Ad-Hoc que elaborou o documento. “Sabemos que através da advogada Maria Soledad teremos um canal permanente de diálogo com o Comitê”, declarou, Izabel Maior.

A partir de agora, os países que já ratificaram o tratado terão dois anos para apresentar os relatórios de cumprimento do documento de acordo com as regras e padrões a serem definidos pelo novo órgão.

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