O Ministério Público de Ribeirão Preto irá exigir para a compra de ônibus urbanos no processo de renovação da frota que todos os veículos sejam adaptados para pessoas com problemas de locomoção. A decisão integra um inquérito civil instaurado em setembro pelo promotor de Justiça da Pessoa Portadora de Deficiência, Carlos Cézar Barbosa, que apura a falta de acessibilidade do transporte coletivo urbano da cidade.
“Há um número deficiente de ônibus adaptados e as vans do Leva e Traz não atendem toda a demanda de Ribeirão”, disse o promotor. Para ele, a cidade está atrasada em relação à acessibilidade em vias públicas, prédios públicos e transporte. A instauração do inquérito foi decorrente de uma representação do Conselho Tutelar de 3 de agosto, que pediu a garantia do transporte adaptado para mais de 30 crianças e adolescentes portadores de deficiência de Ribeirão. “Infelizmente, o município só dá atenção para os portadores de deficiência por ordem judicial”, disse o conselheiro Edson Arantes de Oliveira, autor da representação. Ele afirmou que uma criança e uma adolescente de 16 anos, portadores de deficiência física que necessitavam de atendimento médico para sobreviver, morreram em 2006 e no ano passado, respectivamente, em decorrência da falta de transporte.
Atualmente, Ribeirão conta com 303 ônibus, sendo cinco deles equipados com plataforma para o acesso de cadeirantes. A frota possui mais 28 microônibus e 16 vans do Leva e Traz, transporte alternativo para pessoas com problema de locomoção mediante agendamento. O promotor disse que ingressou com mais de cem ações individuais neste ano para garantir o atendimento do Leva e Traz. “As pessoas moram na periferia e vivem próximas da miséria.”
A reportagem procurou a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) e a permissionária Transcorp, mas nenhum representante quis se manifestar.
Paulo Barddal, diretor de Comunicação e Marketing da Transurc, entidade que representa as empresas de ônibus que atuam em Campinas, afirmou a adaptação de ônibus já existentes custa cerca de R$ 20 mil.
Associação defende idéia
O presidente da Associação de Amigos de Deficiente Físico de Ribeirão Preto, Wellington Henrique Barbara, 33 anos, confirma que há carência de acessibilidade no transporte público para as pessoas com problemas de locomoção na cidade. Ele defende a adaptação dos ônibus e não o aumento no número de vans gratuitas. “Se o deficiente quer igualdade, não pode se acomodar. Os ônibus adaptados são democráticos porque levam as pessoas para onde quiserem, a qualquer hora”, afirma Barbara. Para ele, seria necessária uma melhor triagem para oferecer o Leva e Traz a pessoas que realmente necessitam do transporte. “Conheço diversos cadeirantes que têm carro e usam o serviço. Isso é má fé e tira o lugar de quem realmente precisa”, disse.
As pessoas que utilizam o Leva e Traz preenchem um cadastro na Transerp e, após aprovação, são levadas de suas residências às escolas, hospitais ou até ao trabalho