Brasília – O Fórum Permanente de Apoio e Defesa das Pessoas com Deficiência (Faped) realizou hoje (13) uma blitz para investigar denúncia feita por uma aluna do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, em Brasília.
Sula Albuquerque Silva, 18 anos, é estudante do 1º ano do Ensino Médio. Deficiente, ela precisa de uma cadeira de rodas para se locomover. O único banheiro da escola – além de não ser corretamente adaptado para deficientes físicos – está interditado há dias. Sula é obrigada a usar fraldas descartáveis para poder freqüentar as aulas.
“O banheiro e o piso da escola são irregulares, não dá para me movimentar direito. Não posso andar sozinha porque corro o risco de cair da cadeira”, diz a estudante.
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que 654.606 alunos com deficiência estão matriculados em classes da rede regular de ensino. São consideradas inclusivas 55.217 escolas. Dessas, apenas 10.118 possuem sanitários adaptados enquanto outras 7.378 contam com vias e dependências adequadas para a locomoção.
Mesmo as escolas especializadas em atendimento para alunos com deficiência – 6.978 em todo o país – não estão todas adaptadas. Apenas 2.899 possuem sanitários adequados e outras 2.516 têm dependências e vias adequadas.
Michel Gomes Fernandes, representante do Faped e responsável pela blitz, confirma as informações da estudante. Após uma rápida visita ao banheiro da escola, ele disse que o vaso sanitário direcionado aos alunos com deficiência é o mesmo utilizado em banheiros comuns e, portanto, baixo demais para ser usado por um cadeirante. Além disso, Fernandes relatou que a pia é muito alta e que as barras – utilizadas para dar apoio à pessoa com deficiência física – estão mal posicionadas.
Ele explicou que, antigamente, pessoas com deficiência eram direcionadas aos centros de ensino especial mas que, com a atual política de inclusão de alunos especiais na rede de ensino regular, as escolas públicas precisam estar preparadas para atendê-los.
“É muito sério uma menina de 18 anos que não precisa usar fralda descartável e que está usando porque a escola não tem acessibilidade.”
Fernandes lembra que, apenas no Distrito Federal, as pessoas com deficiência somam mais de 300 mil mas que poucas chegam a freqüentar a escola. Ele alerta que o problema, apesar de detectado na capital do país, tem amplitude nacional.
“Visitamos uma outra escola com uma escadaria enorme. As mães e os pais tinham que pegar os meninos no colo, descer e depois voltar para pegar a cadeira de rodas. Um total de 130 crianças. ‘A escola não foi feita para você’ é o que é repetido a todo mundo.”
Fernando Cota, da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência – órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – acompanhou a realização da blitz. Ele avalia a infra-estrutura da escola como “lamentável” e diz que vai procurar a Secretaria de Educação para informar a “necessidade urgente” de obras de adaptação.
O vice-diretor do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, Henrique Fernandes, informou que a escola está em funcionamento desde 1971 mas que nunca passou por reformas. O centro de ensino atende 36 alunos portadores de necessidades especias. Cinco deles são deficientes físicos.
