A audiência atende a requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o senador, o texto da convenção, que foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, terá como relator, no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
De acordo com informações do portal da Presidência da República, 25 países já ratificaram a convenção, a partir da qual o Estado compromete-se, no plano internacional, a cumprir diversas obrigações na forma de diretrizes e mecanismos para a garantia de direitos como acessibilidade ao transporte, bem como os direitos à informação e à comunicação.
Para a reunião desta quinta, foram convidados o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; a titular da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni; a organizadora da publicação A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada, Flavia Maria de Paiva Vital; e a presidente da Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), Regina Maria Melo Atalla.
A audiência será realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Da Redação / Agência Senado
