A Comissão de Seguridade Social e Famíla promoverá, na próxima quarta-feira (20), o seminário “O Legislativo e a pessoa com deficiência – consolidando direitos”. O evento contará com o apoio das Comissões de Educação e Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Segundo os autores do requerimento, deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Geraldo Resende (PPS-MS), um dos objetivos do seminário é discutir conceitos sobre a questão da deficiência, com vistas a qualificar as discussões nas comissões e na Frente Parlamentar da Saúde. “Esperamos que o seminário resulte em contribuições efetivas, sem concepções ultrapassadas ou equivocadas, e que representem, efetivamente, avanços para o Brasil em relação às políticas públicas para as pessoas com deficiência”, ressaltam os autores.
O evento será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no portal da Câmara (www.camara.gov.br) até o início do seminário, quando será instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O seminário deverá discutir os seguintes temas:
apresentação dos pressupostos que orientam as discussões em torno da inclusão social das pessoas com deficiência, desde a formulação de políticas públicas até as condições de participação e de convivência comunitária;
apresentação dos principais do***entos legislativos em discussão e debate do papel do Legislativo na construção dos mesmos; e
avaliação da implementação da Lei de Diretrizes e Base (LDB) no contexto da educação especial – relato de experiência com o atendimento da pessoa com deficiência do ponto de vista da gestão, e a formação dos profissionais com vistas à educação inclusiva.
Painéis
Previsto para começar às 9:30 horas, o seminário será composto por três painéis integrados por representantes do Executivo, de trabalhadores da área de Saúde, do Ministério Público, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), além de acadêmicos:
10:00 às 11:30 horas – “Pessoa com deficiência: com quais concepções o mundo está discutindo a sua realidade”
Coordenador: deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
11:30 horas – Espaço aberto para debates
14:00 às 15:30 horas – “O Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Década das Américas das Pessoas com Deficiência”
Coordenador: deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
15:30 horas – Espaço aberto para debates
16:00 às 17:30 horas – “A educação especial e 10 anos da LDO
Coordenador: deputado Waldir Maranhão (PP-MA)
17:30 horas – Espaço aberto para debates
18:00 horas – Encerramento
Brasília, 11 de junho de 2007
Antonio Júnior
Assessor de Imprensa da Comissão de Seguridade Social e Família
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