Category : RIO de JANEIRO
O representante do Conselho da Pessoa com Deficiência Física de Angra dos Reis, Paulo Henrique Gomes, questionou as modificações que foram realizadas em algumas ruas...
Ação oferece processo de curatela gratuito
A Associação Pestalozzi de Goiânia, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-GO) e Ministério Público (MP-GO), vai proporcionar a pessoas com deficiência mental a...
Deficientes sofrem com “acessibilidade”
Apesar de mais moderno e acessível aos deficientes físicos, o transporte coletivo de Goiânia continua oferecendo barreiras a alguns usuários. Quem tem mobilidade reduzida ou...
Cadeirantes sofrem até com novos ônibus
Algumas falhas no serviço de embarque e desembarque nos ônibus do transporte coletivo que contam com elevadores adaptados aos passageiros de cadeiras de rodas têm...
Embarque solidário para quem não precisa
As placas indicativas e avisos existem, mas o chamado embarque solidário nos terminais de ônibus, destinado exclusivamente a portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos...
Deficiente físico não paga IPVA, mesmo sem habilitação
Deficiente físico não tem de pagar o IPVA de seu veículo, mesmo que não tenha habilitação para guiar. O entendimento, unânime, é da 4ª Câmara...
Deficiente físico não paga IPVA, mesmo sem habilitação
Deficiente físico não tem de pagar o IPVA de seu veículo, mesmo que não tenha habilitação para guiar. O entendimento, unânime, é da 4ª Câmara...
Isenção de IPVA no RJ
PROJETO DE LEI Nº 1061/20 Autor(es): Deputada GEORGETTE VIDOR – A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO – RESOLVE...