Até o final deste ano, 1.043 novos ônibus estarão circulando pela cidade por exigência do contrato de licitação do transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia, assinado no início do ano pelas quatro empresas ganhadoras de uma concorrência pública. Conforme o documento, elas teriam até cinco anos para adquirir os veículos – todos acessíveis a portadores de necessidades especiais.
Para o coordenador de telemarketing Jorcerley Moreira, 32, isso não tem acontecido, pois segundo ele, os ônibus são simplesmente adaptados. “Nem todos os usuários conseguem utilizá-lo da mesma forma e facilidade”, reclama. Ele baseia sua opinião no Decreto 5.296, de 2004, que regulamenta as Leis 10.048 e 10.098, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade dos portadores de deficiência. Assim, embora boa parte das determinações previstas nesta legislação esteja sendo cumprida, alguns pontos continuam sem solução em Goiânia.
Entre as inovações presentes estão a inclusão de poltronas estofadas especiais para pessoas obesas e deficientes visuais acompanhados de cães guias, além de um espaço reservado para cadeirantes com cinto de segurança, redução de cadeiras para aumentar o espaço de locomoção, etc. Conforme a Norma Brasileira (NBR) 14.022, de 2006, que traz os aspectos técnicos que todos os ônibus rodoviários urbanos devem conter, em pelo menos uma das portas presentes em um veículo de transporte coletivo deve haver passagem sem desnível. Isso quer dizer que um deficiente físico não deve encontrar nenhuma barreira para entrar na condução, o que pode ser resolvido caso o veículo seja de piso baixo ou tenha algum dispositivo elevatório.
“ELEVADOR” SÓ PARA CADEIRANTES
O chamado “elevador” está presente nas portas do meio da frota atual. Contudo, membros da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego) reclamam que o dispositivo tem sido subaproveitado. “Os elevadores são usados só por cadeirantes, outros deficientes físicos ficam excluídos”, reclama o atendente de telemarketing Jaire Adriano Pereira Reis, 22. Vítima de um grave tipo de reumatismo, o jovem perdeu a articulação da perna direita, tendo que usar muletas para andar. “Quando tenho que pegar ônibus preciso me esforçar para conseguir subir as escadas da frente”, relata. Às vezes, ele revela que prefere usar cadeira de rodas, mas também enfrenta dificuldade. É que o elevador deve ser operado pelo motorista, que precisa sair do veículo para acionar o dispositivo. Em média, a operação dura quase oito minutos. “É comum o motorista dizer que não sabe operar o sistema ou que está estragado, mas sabemos que ele não pára porque não pode perder um minuto sequer”, revela. Assim, Jaire tem de contar com a solidariedade de outros passageiros que o colocam junto com a cadeira no interior do coletivo.
Nos pontos de ônibus o problema é maior. Como todos estão bem abaixo da altura do piso dos veículos, quem possui mobilidade reduzida continua tendo de subir as escadas e passar pela catraca – tudo isso, muitas vezes, com as muletas nas mãos. O transtorno só não acontece nas plataformas do Eixo Anhanguera, todas elas sem entrave ou desnível que dificulte a entrada dos passageiros. “Tanto cadeirante quanto pessoas com muleta passam tranquilamente”, atesta Jorcerley Moreira. Ele cita o transporte de Curitiba (PR) como modelo bem-sucedido, pois todas as paradas de ônibus são elevadas de forma que fiquem na mesma altura dos ônibus. Embora estas exigências sejam obrigatórias há dois anos, as capitais podem fazer a troca de frota gradativamente pelos próximos dez anos.
RECLAMAÇÃO
O coordenador da Divisão de Transporte Acessível da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Denis Pereira Santos, garante que o edital que rege a atuação das empresas concessionárias traz todas as exigências necessárias para a acessibilidade total do sistema. Ele esclarece que a ausência de plataformas no mesmo nível do piso do ônibus é compensada pela existêde para cadeirantes. “Pode ser usado por qualquer deficiente físico, inclusive pessoas obesas, que não conseguem passar pela catraca”, afirma. Para ser beneficiado, é necessário que o usuário mostre ao motorista a carteirinha de passe livre.
Segundo Denis Santos, há recursos auxiliares, como as áreas de embarque prioritário nos terminais, onde os motoristas têm o dever de parar para que eles possam entrar com mais calma e segurança. Contudo, ele reconhece que o serviço não está sendo feito a contento porque estas áreas acabam “invadidas” por usuários que não respeitam as placas indicativas. “Nossos fiscais estão de olho”, assegura. Ele pede aos usuários que qualquer reclamação seja feita na Ouvidoria da CMTC pelo número 3524.18.24.
