CDH APROVA MEDIDAS EM FAVOR DE DEFICIENTE
Duas propostas que atendem às necessidades das pessoas com deficiência visual foram aprovadas na quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)....
Categoria : PARANÁ
Brasil assina Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
O Estado brasileiro dá um importante passo para promover e consolidar os direitos das pessoas com deficiência no país e no mundo. O secretário adjunto...
Aprovadas propostas que facilitam a vida de pessoas com deficiência
Duas propostas que atendem às necessidades das pessoas com deficiência visual foram aprovadas nesta quinta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)....
Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde quese enquadrem ***ulativamente nas seguintes situações:· os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão...
Orelhões terão facilidades de uso aos deficientes
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira, o Regulamento para Utilização do Telefone de Uso Público (TUP) do Serviço Telefônico...
STF revê critério de renda para pensão de deficiente
O Supremo Tribunal Federal está revendo os critérios para que deficientes ou idosos que não contribuiram com a Previdência tenham direito de receber pensão mensal....