Convenção sobre pessoas com deficiência
Convenção sobre pessoas com deficiência recebe parecer favorável da CRE e vai a Plenário A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos...
Categoria : PARANÁ
Mesquita Jr. diz que deficientes precisam ter acesso a tudo, inclusive ao poder
Mesquita Júnior disse que, embora institucionalmente o Brasil tenha avançado nessa questão, o aspecto prático tem sido ignorado. Para o senador, as soluções concretas de...
Garibaldi diz que aprovação de convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência é priorid
A aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pelo Senado, está, no momento, acima de qualquer outra prioridade. Portanto, vamos tratar de...
Brasil é sede do Primeiro Torneio Pan-Americano de Tênis da Special Olympics
A Special Olympics do Brasil realizará na cidade de Jundiaí (SP), no período de 1º a 7 de julho, o Primeiro Torneio Pan-Americano de Tênis...
Mulheres mastectomizadas têm direito à isenções de impostos na compra de um auto
Serviço gratuito de isenção será concedido às mulheres que escolherem o carro na Grand Special, um show-room destinado ao atendimento exclusivo de pessoas com mobilidade...
Dicas para a PcD comprar o seu carro
A legislação faz uma série de exigências que podem impedir a PcD de ter o carro sonhado, a não ser que ela abra mão dos...
Câmara aprova punição para uso das vagas de deficientes
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4124/98, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que considera infração de...
Proposta garante acesso de deficiente a transporte público
Os passageiros usuários de cadeiras de rodas terão asseguradas condições para embarque e desembarque em veículos de transporte coletivo, independente da ajuda de terceiros. É...
Projeto exige adequação de TVs aos deficientes auditivos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 683/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga as emissoras de televisão comerciais e educativas a legendar pelo...
INSS pode exigir laudo sócio-econômico de deficiente
Benefício assistencial a deficiente físico, quando indeferido administrativamente, só pode ser concedido com apresentação do laudo sócio-econômico. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização...
