Categoria : PARANÁ
O município de Londrina é o primeiro do Paraná e o décimo do país, a contar com táxis adaptados para o transporte de pessoas com...
Isenção de ICMS para deficientes físicos é votada nesta quinta
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vota nesta quinta-feira (31) a prorrogação da isenção de ICMS para compra de automóveis por pessoas com deficiência...
Primeira deputada tetraplégica exige mudanças no plenário
A chegada da deputada federal Mara Gabrilli à Câmara dos Deputados exigiu uma série de adaptações ao plenário da construção projetada por Oscar Niemeyer. As...
Da possibilidade de interdição parcial do portador de Síndrome de Down
O objetivo, portanto, desse artigo é alertar e orientar a população, principalmente os parentes, advogados, juízes e membros do Ministério Público, sobre a possibilidade de...
Rosinha da Adefal e Romário assumem Frente de Defesa dos Direitos dos Deficientes
A deputada alagoana Rosinha da Adefal foi escolhida pelos seus pares para assumir a presidência da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Contratações de portadores de deficiência na vigência da lei antiga não podem ser desconsideradas pela lei nova
A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça do Trabalho mineira. O Brasil já...
Deficientes pedem urgência para projeto de aposentadoria especial
Uma comitiva de mais de 100 pessoas formada por representantes de entidades de deficientes de todo o Brasil foram recebidos ontem pelo presidente da Câmara...
MPF pede que Denatran cumpra ordem judicial e edite norma para deficientes
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pediu ao juiz federal da 10º Vara Federal o cumprimento de uma decisão de 4 de dezembro...
Acessibilidade Restrita
Entre os deficientes físicos, os visuais são os que enfrentam as maiores dificuldades de exercer seu direito à acessibilidade, expressamente definido no Decreto Federal 5.296/04...
No Brasil, 60% dos casos de cegueira poderiam ser evitados e 20% revertidos
o Brasil, segundo dados do IBGE, existem pelo menos 24,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, sendo que 16,6 milhões (quase 70%) têm limitações visuais,...