Um projeto do Grupo Algar vai qualificar mais de 700 deficientes físicos para o mercado de trabalho. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência (Compod). O objetivo é dar oportunidade a pessoas com deficiência ou em processo de reabilitação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de se prepararem para exercer funções em empresas de qualquer segmento.
Algar Tecnologia, Algar Segurança e Algar Telecom vão investir mensalmente na qualificação destes profissionais para posterior contratação. O projeto terá duração de três anos, ao valor de R$ 20 mil mensais. Com isso, o investimento total será de R$ 720 mil. A criação e o acompanhamento dos cursos ficarão a critério do Compod e do MPT.
Por lei, cada empresa com mais de 100 funcionários deve ter 2% do quadro composto por deficientes. Esse percentual aumenta de acordo com a quantidade de colaboradores. No caso do Grupo Algar, que tem mais de 20 mil associados, a quantidade mínima é de 5%, o que equivale a 1 mil funcionários. Mas somente 100 vagas estão preenchidas.
Cícero Penha disse que as empresas enfrentam dificuldades na contratação de deficientes
De acordo com Cícero Penha, vice-presidente de Talentos Humanos do Grupo Algar, as empresas enfrentam dificuldades na contratação de deficientes. “O país todo tem esse problema. Muitas vezes não se encontra. Quando há [mão-de-obra], ou a pessoa não tem interesse, ou não tem um mínimo de qualificação necessária para assumir a função. Por isso acreditamos que este projeto vai ajudar a inserir ainda mais o deficiente físico no mercado”, afirmou.
Segundo o procurador do trabalho Eliaquim Queiroz, responsável pelo acompanhamento do processo de qualificação, será uma forma das pessoas ganharem conhecimento para exercer funções em empresas. “Para as empresas da região representa melhoria do perfil do público das pessoas com deficiência. É uma forma de ter mais qualificação e consequente colocação no mercado de trabalho”, disse.
Projeto de lei prevê continuação de benefício
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê que os deficientes físicos ao serem contratados não percam o benefício que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que corresponde a um salário mínimo mensal. “Isso é bom, porque hoje muitas pessoas preferem receber o benefício do INSS do que ter um emprego com carteira assinada”, disse o procurador do trabalho Eliaquim Queiroz.
Por lei os deficientes recebem o benefício do INSS, mas ao serem contratados perdem o direito. Pelo projeto, a pessoa terá esse direito assegurado, caso seja demitida do emprego.
Órgão desenvolve atividades
O Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência (Compod) é o órgão que desenvolve atividades ligadas a pessoas com deficiência em Uberlândia, de acordo com a Política Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. Criado em 2002, o conselho é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, e tem o objetivo de proteger e garantir direitos. As ações são feitas em conjunto a órgãos públicos como prefeitura, Promotoria de Justiça, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
Projeto de Inclusão
Números
– 700 deficientes beneficiados*
– R$ 720 mil de investimento total
– R$ 20 mil de investimento mensal
– 36 meses
*Projeção do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Quantidade mínima de pessoas com deficiência, de acordo com o quadro de funcionários:
– Até 200 funcionários – 2%
– De 201 a 500 funcionários – 3%
– De 501 a 1000 funcionários – 4%
– De 1001 em diante funcionários – 5%
*Fonte: Ministério do Trabalho
