As duas autoescolas de Ribeirão Preto credenciadas pelo Detran de São Paulo para habilitar deficientes físicos cobram até R$ 2,7 mil pelo serviço. O valor é até três vezes maior do que o praticado em cidades como Sorocaba, Santos, Campinas e São José dos Campos. Levantamento feito pelo A Cidade mostra que o valor cobrado pelo serviço naquelas cidades varia entre R$ 800 a R$ 1,6 mil.
Em municípios menores, como Araraquara, Bauru e São José do Rio Preto, o deficiente consegue obter a carteira de motorista especial pagando em média R$ 1,2 mil.
O Ministério Público (MP) de Ribeirão abriu inquérito para investigar possível abuso na cobrança e saber por que o serviço não é prestado pelas demais autoescolas da cidade. Ribeirão tem hoje 800 escolas de formação de condutores.
Já os donos afirmam que o preço praticado é justo, devido ao custo da manutenção dos veículos adaptados e à qualidade do serviço oferecido ao deficiente.
No entanto, o programa de habilitação para o condutor especial em Ribeirão não é diferente de outras cidades, já que todas as autoescolas cumprem as mesmas regras do Detran: 20 aulas práticas e 45 horas de curso teórico. Em média, 12 deficientes tiram CNH especial em Ribeirão por mês.
Viagem
Em busca de preço baixo, os deficientes estão viajando para outras cidades para tirar habilitação ou fazer a reabilitação.
É o caso da técnica de enfermagem aposentada Sheila Aparecida Saldini Simões, de 53 anos, que viajou até São José do Rio Preto para as aulas de reabilitação. Ela tornou-se deficiente após quebrar o quadril há três anos, em um hospital onde trabalhava.
“Como já era motorista, só precisava da reabilitação em carro especial. As autoescolas passaram orçamento de R$ 1,9 mil no ano passado. Fiz em Rio Preto, e paguei R$ 205”, disse.
Como Sheila era, até a semana passada, presidente do Comppid (Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência) de Ribeirão, ela fez representação no MP contra as autoescolas, o que motivou a abertura de inquérito civil.
O presidente das Autoescolas de Ribeirão, Antônio Geraldo, disse que não há como intervir no caso, pois não há legislação que regula o valor cobrado. Já o Detran afirma que as empresas são livres para estabelecer seu preço.
Os donos das duas autoescolas afirmam que o valor cobrado não é abusivo, já que o cliente está contratando um serviço de qualidade.
O promotor de Defesa do Consumidor de Ribeirão, Carlos Cézar Barbosa, instaurou inquérito civil público no final do ano passado, depois que o Comppid fez uma representação no órgão pedindo a investigação.
“O valor cobrado pelo serviço deve ser razoável para o consumidor. É algo que precisamos investigar. Como apenas duas autoescolas habilitam deficientes hoje, na cidade, pode-se configurar um monopólio, e assim praticam preço abusivo”, disse o promotor.
