As desculpas são sempre as mesmas: “Fui fazer algo rapidinho”, “Estava com muita pressa”. Com alegações deste tipo, que revelam malandragem, motoristas jovens e adultos frequentemente ocupam vagas de estacionamento designadas a quem tem mais de 60 anos a e deficientes físicos em vias públicas e estabelecimentos privados de Bauru.
Após ter recebido reclamações de que as vagas dos idosos e deficientes não estão sendo respeitadas, o JC visitou quatro locais em Bauru que possuem estacionamento privativo a idoso e deficiente. Em cada uma delas – dois empreendimentos privados de grande fluxo de pessoas e duas vias públicas movimentadas – permaneceu 20 minutos. Foi o tempo suficiente para flagrar cinco casos de desrespeito à lei.
A primeira parada foi em um supermercado da zona sul. O JC surpreendeu duas mulheres jovens colocando seus carros em vagas de estacionamento destinada a idosos.
Sem fornecer o nome à reportagem, ao ser questionada sobre o motivo pelo qual parou na vaga de idosos, uma delas até admitiu que estava errada, mas se defendeu: “Eu fui bem rápida, você viu. Eu sei que é errado, mas o problema é que estou habituada a parar aqui”, – e partiu.
Pouco depois, na mesma vaga antes ocupada irregularmente, o taxista Ubirajara Batara estacionou seu carro. Com 64 anos e todo o direito de parar no local, ele disse que sempre encontra jovens e adultos utilizando as vagas especiais. “Eu já tive bastante problema relacionado a estacionamento prioritário. Tem gente que é até malcriada quando tentamos conversar”, frisa.
O coordenador de segurança do supermercado, Edson Aparecido Inácio, afirmou que esse tipo de problema é constante e que as desculpas são sempre as mesmas. “Eles argumentam que idosos têm bastante tempo, falam que vão fazer algo rapidinho. Isso quando eles não veem um segurança e começam a mancar”, relata ao destacar que todos os seguranças são instruídos a conversar com os clientes jovens e adultos pegos com seus carros em vagas privativas. “Mas a conversa nem sempre é bem recebida pelas pessoas”, pondera.
A reportagem partiu para outro empreendimento privado, onde presenciou mais um caso de desrespeito à vaga de idosos. Um veículo com quatro jovens estacionou na vaga designada ao público da terceira idade. Novamente, ao interrogar o motorista sobre o motivo que o levou a estacionar irregularmente, o jovem respondeu: “Eu parei aqui só para validar o cartão (de estacionamento). Foi rápido” – e também partiu sem falar o nome.
O gerente geral do empreendimento, Ivan Mouta, reconhece o problema e diz que a principal causa é a falta de consciência da população. “Designamos as melhores vagas para idosos e deficientes físicos devido à dificuldade de locomoção, mas isso atrai os cidadãos que gostam de dar um ‘jeitinho’. Nesses casos, a equipe de fiscalização do estacionamento é orientada a tentar mostrar aos clientes que o respeito às normas é uma questão de bom senso e educação”, garante.
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Nas ruas, situação é igual
Nas vias públicas de Bauru, o desrespeito às vagas de estacionamento privativo a idosos e deficiente é igual. Quando eram 16h30 o JC chegou ao Fórum e, de imediato, observou duas motocicletas ocupando parte de uma das vaga de deficientes físicos (existem duas em frente ao prédio). A reportagem permaneceu 20 minutos no local e neste tempo nenhuma das motos foi retirada das vagas privativas.
Entretanto, um advogado que frequenta constantemente o Fórum e tem prioridade de parar na vaga destinada a deficientes físicos por possuir dificuldade de locomoção afirma, sem citar seu nome, que os estacionamentos especiais estão sempre ocupados por veículos de pessoas sem deficiência. “As pessoas não respeitam e ocupam a vaga. Com isso, eu tenho que parar longe, em algum estacionamento. Muitas vezes, inclusive, a perua do próprio Poder Judiciário encontra-se parada no local”, destaca.
O JC foi ao Centro da cidade, no cruzamento da rua Rio Branco com a rua 1º de Agosto, onde há vagas privativas. No local, por volta das 17h, um homem adulto sem deficiência visível estacionou em uma vaga privativa. Sem informar seu nome, disse que costuma parar ali para carregar mercadorias. “Eu paro aqui bem rapidinho, só para pegar algumas mercadorias”, disse ao engatar e sair com o veículo.
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Emdurb e PM passarão a multar por estacionamento irregular só em junho
Instalar vagas de estacionamento privativas a idosos e deficientes físicos é uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas em Bauru os motoristas, por enquanto, só são orientação a respeitar a lei. A partir do dia 12 de junho, quem estacionar irregularmente em vagas destinadas a idosos e deficientes físicos será multado – a infração é leve, custa R$ 53,20 e computando três pontos na carteira de motorista.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) está cadastrando os idosos e deficientes que podem estacionar nas vagas especiais. Eles recebem, inclusive, uma espécie de carteira que podem colocar do lado de dentro do carro. E, ao mesmo tempo, os fiscais do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) orientam o público.
O Contran regulamentou a reserva das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência em 2008, mas deu um ano de prazo para os órgãos de trânsito se adaptarem às novas regras.
Depois de ter designado 145 vagas especiais em Bauru, sendo 66 para idosos e 79 para deficientes, a Emdurb iniciou o processo de cadastramento das pessoas que podem utilizar os estacionamentos prioritários. Para poder estacionar nos locais sinalizados, idosos e deficientes devem fazer seu cadastro no órgão municipal para retirar o adesivo ou carteira de identificação.
Depois de quase três meses de adaptação, a partir do dia 12 de junho, quem for flagrado com carro estacionado irregularmente em vagas especiais será multado em R$ 53,20 e três pontos na carteira de motorista (referente a uma infração leve).
As normas regulamentadas pela Contran também garantem que idosos e deficientes podem utilizar os espaços exclusivos tanto se estiverem na condição de motoristas como na de passageiros.
Além disso, embora as multas de trânsito sejam inicialmente aplicadas apenas nas vias públicas, as normas da Contran oferecem a possibilidade de órgãos públicos firmarem parcerias para punir quem desobeceder as regras também em espaços particulares, como shoppings ou supermercados.
