Apesar de ter conseguido estudar, constituir família, ter filhos e um bom emprego, aos 45 anos Ermerindo ainda lamenta o fato de Belém não ter condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência. Todos os dias, o administrador sai cedo de casa, na Transcoqueiro, e vai de ônibus até o seu trabalho, localizado na travessa Apinagés. Ele destaca que a cidade possui sérios problemas estruturais, que afetam a locomoção do indivíduo com deficiência, como calçadas desniveladas, bueiros abertos e telefones públicos instalados no meio da calçada. “Há alguns dias em caí porque colocaram um ferro para estacionamento de bicicletas na calçada. Não tive como desviar”, afirmou.
E se os degraus não são o maior obstáculo para os deficientes visuais, são para os deficientes físicos. Atleta de basquete em cadeira de rodas, Bayron Nogueira, de 40 anos, afirma que depende da solidariedade das pessoas para entrar e sair dos ônibus. “A maioria dos veículos ainda não estão adaptados e, por isso, tenho que pedir para as pessoas que estão na parada me carregarem”.
O portador de deficiência física ainda reclama que alguns motoristas de ônibus adaptados não param no ponto ou, quando param, dizem que o elevador está quebrado. “Eles falam isso só para não perderem tempo. Já são poucos os ônibus com esse sistema e alguns ainda mentem para não nos ajudar”.
QUESTIONAMENTOS
Hoje, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma série de questionamentos ainda são levantados por entidades de defesa dos direitos desse grupo de pessoas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), existem 1,11 milhão de pessoas com deficiência no Pará, seja física, visual, mental, auditiva ou múltipla.
Amaury de Souza Filho, presidente da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), destaca que a inacessibilidade da cidade vai desde as vias públicas até a questão dos transportes e prédios.
“A capital é cheia de barreiras para nós, são veículos que estacionam em cima de calçadas, ferros colocados às margens das calçadas, canteiros, portões que abrem para o lado de fora, desnível que impossibilita o uso das cadeiras de rodas, calçadas feitas com restos de azulejos, que deixam o chão muito liso. E esses são apenas alguns dos problemas enfrentados por nós”, ressalta.
No que diz respeito ao transporte público, Amaury destaca a dificuldade em se conseguir um ônibus com elevador para cadeirantes e, quando têm, motoristas e cobradores não sabem como acionar. “Não adianta ter gratuidade, se não temos acessibilidade”, afirma. Exceto a Estação das Docas, segundo ele, nenhum porto de Belém é adaptado para os portadores de deficiência.
Os colégios e os prédios públicos também são alvo de denúncia. “O próprio Instituto de Patrimônio Histórico de Artístico Nacional (Iphan) acaba atrapalhando um pouco, pois até para adaptar certos prédios de uso público é preciso enfrentar uma burocracia. Nas escolas, muitos estudantes com deficiência não podem acessar o andar superior do prédio por causa da ausência de elevadores”.
Para Amaury, a legislação brasileira permite a garantia dos direitos de todas as pessoas, inclusive dos portadores de necessidades especiais, mas essas leis não são implementadas. “Falta regulamentação em todos os setores”, afirma.
>> Justiça luta pela garantia dos direitos
32 ações judiciais e 150 processos administrativos. Esse é o número de denúncias que estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no que diz respeito à discriminação dos portadores de deficiências e idosos, segundo o promotor dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Waldir Macieira.
O promotor destaca que a Lei garante que não haja barreiras que impeçam o ir e vir das pessoas, sejam elas arquitetônicas, urbanísticas ou de transportes. “Aqui nós temos ações voltadas para garantir o elevador nos ônibus e também a questão da adaptação das calçadas”, afirma. Além disso, o MPE também está realizando audiências públicas junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e sociedade civil com o intuito de garantir que todas as escolas onde tenham alunos com deficiência matriculados sejam adaptadas tanto estruturalmente quanto pedagogicamente.
Ainda está em trâmite, no Tribunal de Justiça do Estado, a ação movida contra as empresas de ônibus que as obriga a instalar o elevador para cadeirantes em todos os coletivos. A ação existe desde 2004. Em 2008 saiu a sentença favorável ao MPE, mas os empresários recorreram da decisão.
>> SUGESTÕES DE MELHORIAS NA CIDADE
– Nivelamento entre as paradas de ônibus e os degraus dos coletivos.
– Construção de passarelas com rampas, o que facilitaria o ato de atravessar as ruas.
– Nivelamento das calçadas.
– Limpeza do passeio público (lixos, entulhos, grades e canteiros).
– Instalação de elevadores para cadeirantes nos ônibus.
– Adaptação dos prédios públicos e vias da capital.
