Podemos defini-lo como uma pessoa comum, que por alguma razão, nascimento, ou trajetória da vida sofreu um acidente, teve alguma moléstia, violência física e por isso ficou portadora de deficiência, ocasionando algumas sequelas físicas, sensoriais ou psíquicas.
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A Pessoa com deficiência
Não é por isso que deixa de ser humano e, como ser humano, ter direitos e deveres. Porém, a pessoa deficiente encontra muitas dificuldades no dia a dia, principalmente a discriminação, que é velada, e nos dias de hoje isso é crime.
O deficiente é um ser livre, é uma pessoa que tem direito a integração, estudo, educação, saúde, lazer, transporte, família e casamento. A maior dificuldade é a falta de consciência de nossa sociedade com relação ao assunto, sendo uma questão cultural.
A sociedade não está preparada para entender a pessoa portadora de deficiência, pois ela é “limitada de alguma forma”. Não é capaz de exercer os seus direitos e, portanto, os seus deveres, e assim se torna incapacitada aos olhos de muitos.
Em 1978, houve uma Emenda Constitucional que abordava sobre as pessoas portadoras de deficiência na Constituição Federal. Muitos falavam da existência do deficiente e que não se podia discriminá-lo. Coisa que nunca aconteceu em uma legislação no Brasil, até então.
Em 1988, foi feita a nova Constituição Federal e aí existe um capítulo que garante direitos, deveres, participação dos portadores de deficiência física na sociedade, saúde, lazer, integração, prevenção, educação e transporte.
Com relação à legislação, no Brasil há leis para garantir direitos às pessoas portadoras de deficiência, mas elas por si só não são cumpridas, por isso essas pessoas têm que brigar para que essa legislação seja colocada em prática, muitas vezes até pedindo socorro para o Ministério Público ou para a Polícia.
O portador de deficiência que se sentir lesado, ou mal atendido ou não atendido no seu direito, tem que gritar… Não estou me referindo à violência, porque isso não resolve o problema da sociedade ou daqueles que passam por discriminações e necessidades. O grito é no sentido de dizer: “- Eu existo, estou aqui, é um direito garantido, eu quero que ele seja garantido na minha posição tanto na saúde, quanto na educação, no lazer etc”.
Eles também têm o direito de trabalhar. Nesse ponto, sem dúvida, ainda há muito a ser feito para que se cumpram os programas constitucionais e se reconheça o padrão mínimo de dignidade a essas pessoas.
É preciso haver mudanças, principalmente dentro de nós mesmos, pois todo processo é interno, ou seja, começa de dentro para fora. Assim, a sociedade será mais consciente dos direitos do portador de deficiência.
O deficiente é um ser livre, é uma pessoa que tem direito a integração, estudo, educação, saúde, lazer, transporte, família e casamento. A maior dificuldade é a falta de consciência de nossa sociedade com relação ao assunto, sendo uma questão cultural.
A sociedade não está preparada para entender a pessoa portadora de deficiência, pois ela é “limitada de alguma forma”. Não é capaz de exercer os seus direitos e, portanto, os seus deveres, e assim se torna incapacitada aos olhos de muitos.
Em 1978, houve uma Emenda Constitucional que abordava sobre as pessoas portadoras de deficiência na Constituição Federal. Muitos falavam da existência do deficiente e que não se podia discriminá-lo. Coisa que nunca aconteceu em uma legislação no Brasil, até então.
Em 1988, foi feita a nova Constituição Federal e aí existe um capítulo que garante direitos, deveres, participação dos portadores de deficiência física na sociedade, saúde, lazer, integração, prevenção, educação e transporte.
Com relação à legislação, no Brasil há leis para garantir direitos às pessoas portadoras de deficiência, mas elas por si só não são cumpridas, por isso essas pessoas têm que brigar para que essa legislação seja colocada em prática, muitas vezes até pedindo socorro para o Ministério Público ou para a Polícia.
O portador de deficiência que se sentir lesado, ou mal atendido ou não atendido no seu direito, tem que gritar… Não estou me referindo à violência, porque isso não resolve o problema da sociedade ou daqueles que passam por discriminações e necessidades. O grito é no sentido de dizer: “- Eu existo, estou aqui, é um direito garantido, eu quero que ele seja garantido na minha posição tanto na saúde, quanto na educação, no lazer etc”.
Eles também têm o direito de trabalhar. Nesse ponto, sem dúvida, ainda há muito a ser feito para que se cumpram os programas constitucionais e se reconheça o padrão mínimo de dignidade a essas pessoas.
É preciso haver mudanças, principalmente dentro de nós mesmos, pois todo processo é interno, ou seja, começa de dentro para fora. Assim, a sociedade será mais consciente dos direitos do portador de deficiência.
(A colaboradora é consultora de Treinamento da Fiesp. E-mail: ihcassessoria@gmail.com)
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