Nosso relatório de 2008 intitula-se Construindo Consenso: Cultura, Gênero e Direitos Humanos.
Este relatório é um chamado à ação para incrementarmos o conhecimento, a conscientização e o engajamento cultural nos esforços para promover o desenvolvimento e os direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres.
No UNFPA, promovemos a igualdade de gênero e a saúde reprodutiva, e esse é o foco deste relatório.
Cultura é o modo como pensamos, agimos e norteamos nossas crenças. E valores e práticas que infringem os direitos humanos podem ser encontrados em todas as culturas – todas as culturas.
Sabemos que as tradições e crenças culturais são freqüentemente mais fortes que as leis. Temos visto isso em nosso trabalho para acabar com a excisão ou mutilação genital feminina e o casamento entre crianças. Em muitos países, tais práticas são ilegais – são contra a lei – e, ainda assim, persistem. Persistem porque estão profundamente enraizadas na cultura.
E descobrimos que, se desejamos fazer um progresso mais significativo, temos que nos engajar em um nível mais profundo para facilitar a mudança nas vidas dos indivíduos, famílias e comunidades. Chamamos a isso ser sensíveis às diferenças culturais.
Os direitos humanos são uma obra de todos nós e ser sensíveis às diferenças culturais e compreender os contextos é tarefa de todos.
A sensibilidade e o engajamento cultural não significam uma aceitação tácita de práticas tradicionais prejudiciais ou um passe livre para os abusos dos direitos humanos – longe disso. O entendimento das realidades culturais pode revelar as maneiras mais efetivas para desafiar práticas prejudiciais e promover os direitos humanos.
Uma das principais mensagens deste relatório é que a mudança não pode ser imposta de fora para dentro; para ser duradoura, a mudança tem que vir de dentro para fora.
A cultura é criada por pessoas e as pessoas podem mudar a cultura. As comunidades têm que olhar para seus valores e práticas culturais e determinar se elas impedem ou promovem a realização dos direitos humanos. Então, é possível elaborar sobre as práticas positivas e mudar o que é negativo.
Há aspectos negativos e positivos em todas as culturas. Existem pessoas em todas as culturas que se opõem às práticas culturais nocivas e às violações dos direitos humanos.
Como trabalhadores na área de desenvolvimento, temos que estabelecer parcerias com as forças positivas da mudança cultural para proteger os direitos humanos e o bem-estar das pessoas. Nossa experiência mostra que podemos trabalhar junto com essas forças positivas para promover a mudança cultural e proteger os direitos humanos.
Vemos isso claramente no caso da excisão ou mutilação genital feminina. Essa prática prejudicial carrega um pesado significado cultural – é vista como parte da transição de menina a mulher. Atualmente, trabalhamos com os líderes comunitários para manter os aspectos comemorativos dessa tradição e remover os aspectos perniciosos da excisão.
E temos que mudar a cultura no âmbito de nossas próprias organizações para o desenvolvimento. Temos que desenvolver abordagens mais participativas e inclusivas. Temos que escutar as pessoas. Elas sabem do que precisam e temos que apoiá-las nisso.
Neste relatório, descartamos a suposição de que a cultura seja apenas um obstáculo à concretização dos direitos humanos. A cultura não é um muro a ser derrubado. É uma janela através da qual se pode ver, uma porta para se abrir a fim de se faça mais progresso em relação aos direitos humanos.
Em resumo, gostaria de destacar que o que acontece nas vidas das mulheres, homens e pessoas jovens moldará nosso futuro comum. Agora é o momento de começarmos um esforço internacional conjunto para Construir Consenso, como o título do relatório deste ano sugere.
Estou à disposição para as perguntas dos colegas da imprensa. Por favor, informem seu nome e o veículo que representam.
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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é o organismo da ONU que promove o direito de cada mulher, homem, jovem e criança a viver uma vida saudável, com igualdade de oportunidades para todos; apóia os países na utilização de dados sociodemográficos para políticas e programas de redução da pobreza; e contribui para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens fiquem livres do HIV e da aids e que todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.
