Segundo dados das Nações Unidas, as pessoas com deficiências representam uma proporção significativa da população global. Estima-se que 10% da população do mundo, 650 milhões de pessoas, vivem com deficiências. Isso inclui pessoas cegas, surdas, com deficiências físicas, intelectuais e aqueles com deficiências relacionadas à saúde mental. Cerca de 30% de todas as famílias vivem com um familiar próximo que tem uma deficiência.
No entanto, devido ao estigma, preconceito e à negação de acesso a serviços de saúde, educação, emprego e participação integral na sociedade, as pessoas com deficiências correspondem a 20% de todas as pessoas vivendo na pobreza.
As necessidades das pessoas com deficiências são mais graves nos países em desenvolvimento, onde 80% delas vivem. Mas os países desenvolvidos também enfrentam desafios significativos.
Considerando o número de pessoas com deficiências em todo o mundo, está claro que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outras agendas internacionais prioritárias, incluindo o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD – Cairo, 1994), não poderão ser concretizados sem uma integração efetiva das questões associadas a deficiências às metas políticas e programáticas em todos os setores do desenvolvimento, especialmente no que tange à saúde sexual e reprodutiva.
Historicamente, as pessoas com deficiências têm tido negados seus direitos a informações sobre saúde sexual e reprodutiva, a estabelecer relacionamentos e a decidir se, quando e com quem desejam ter filhos. Muitas foram submetidas a esterilizações, abortos e casamentos forçados.
Correm um risco significativamente maior de se tornarem vítimas de abusos físicos e sexuais e de outras formas de violência, particularmente a violência de gênero.
Também correm um maior risco de infecção por HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
As pessoas com deficiências freqüentemente enfrentam barreiras para que suas necessidades sejam reconhecidas e para ter acesso a cuidados. “As pessoas com deficiências, como todos nós, precisam ser livres para exercitar seus direitos humanos na área da saúde sexual e reprodutiva e ser capazes de acessar serviços de qualidade que atendam a suas necessidades”, afirmou a Representante Auxiliar do UNFPA, Dra. Taís de Freitas Santos, que participou de um painel sobre saúde sexual e reprodutiva e deficiências na noite do dia 2 dezembro, segundo dia da conferência.
Um importante instrumento para a proteção dos direitos das pessoas com deficiências foi aprovado há dois anos no âmbito das Nações Unidas. Trata-se da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, adotada durante a 61ª. Sessão da Assembléia Geral da ONU, em 13 de dezembro de 2006, e que entrou em vigor em 3 de maio de 2008.
A Convenção é um instrumento legalmente vinculante, ratificado pelo Brasil em julho deste ano. Depois da ratificação, os países signatários devem garantir que todas as leis, políticas e programas nacionais estejam adequados às provisões da Convenção.
“Vários artigos da Convenção têm relevância direta para a saúde sexual e reprodutiva, direitos reprodutivos e violência de gênero, em particular, os artigos 23 e 25”, explicou a Dra. Taís. “Isso exigirá uma atenção específica a essas questões. Daí a importância de fóruns como esta Conferência para a discussão de avanços e desafios, bem como estratégias para a promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiências”, complementou ela.
A Conferência Nacional, que foi precedida por conferências e fóruns estaduais, municipais e distrital, está sendo coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE, em articulação com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, órgãos da estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República– SEDH/PR, e conta com o apoio do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas.
Serviço:
II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
01 a 04 de dezembro de 2008
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Brasília – DF
Saiba mais:
Site da Conferência: http://www.l2.com.br/hotsite/conade/
http://www.unfpa.org.br/Noticias/PressRelease/arquivo/nws_pressrelease_03122008.htm
