Durante audiência pública que discutiu o tema do paraesporte na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (3), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) informou que o ministro do Esporte, Orlando Silva, comprometeu-se a editar uma norma interna que torne obrigatória a inclusão da acessibilidade em todos os projetos a serem implantados por essa pasta. O senador também sugeriu a realização de uma campanha entre os três Poderes para tornar Brasília a “capital da acessibilidade”.
– Que não tenhamos apenas os campeões paraolímpicos, mas que toda a sociedade tenha acessibilidade – disse Zambiasi.
O senador Flávio Arns (PT-PR), por sua vez, recomendou que a CE encaminhe proposição com a finalidade de aprimorar a Lei 10.891/04, que instituiu a Bolsa-Atleta, para incluir o treinador e o guia de atleta cego entre os beneficiários. O parlamentar também disse que o Senado deve concluir as obras que facilitam o acesso às pessoas com deficiência, e, assim, servir como exemplo a outros setores.
Como as cidades foram construídas sem a preocupação com a inclusão das pessoas com deficiência, observou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), é necessário haver melhorias onde for possível. Ela defendeu que projetos de reformas em praças e edifícios públicos a serem realizados por prefeituras já incluam rampas e outros itens que ofereçam acessibilidade às pessoas. A senadora também defendeu maior cobrança ao governo, por parte dos parlamentares e da sociedade, por maior acessibilidade.
O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ressaltou que o analfabetismo também é um tipo de deficiência e exige cuidados especiais. No entanto, disse ele, diferentemente de outras formas de deficiência, o analfabetismo poderia ser eliminado em quatro anos se houvesse determinação nesse sentido.
– Quem não sabe ler enfrenta dificuldades diferentes, mas tão duras como os que são portadores de deficiência – ressaltou Cristovam.
A audiência pública, que foi requerida pelo senador Flávio Arns, teve a finalidade de debater o paraesporte e suas conseqüências na qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência. O evento faz parte da programação da 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que teve início nesta terça-feira (2).
