Regular ou especial? Qual o melhor ensino para os portadores de deficiência? Esses são alguns questionamentos que acompanham a realidade daqueles que possuem algum tipo de deficiência física ou mental. Com o objetivo de garantir as premissas necessárias para o desenvolvimento igualitário entre as pessoas, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (sem partido), realizou nesta segunda-feira (7), audiência pública para debater as políticas públicas de apoio às pessoas com algum tipo de necessidade especial.
“Infelizmente ainda vivemos numa cultura fotográfica, numa sociedade de rótulos, onde a principal restrição é bem caracterizada quando alguém é portador de um estigma (com a face diferente), e acaba tendo seu acesso limitado. Queremos inibir essas ações simplesmente discriminatórias e promover a igualdade entre as pessoas começando pelo direito à educação de qualidade”, justificou Sérgio Ricardo.
Para o parlamentar, o Estado precisa repensar suas políticas educacionais para que todos sejam atendidos, independente de suas condições físicas. “Os problemas necessariamente suscitam as críticas que, por sua vez, alertam, podendo revelar propostas e, muitas vezes, soluções. Nossa idéia é essa. Buscar soluções que estão nas mudanças de atitude, na educação especializada dos profissionais, nos técnicos capacitados, e no uso da tecnologia”, defendeu o deputado Sérgio Ricardo, ao sugerir que Mato Grosso tenha um Plano de Educação pensado para àqueles que têm necessidades especiais.
Na oportunidade, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) garantiu a alocação de R$ 300 mil em emendas para beneficiar os deficientes de Mato Grosso. Ele também convidou o presidente da Associação dos Síndrome de Down de Mato Grosso, Eron Carlos Aldo de Souza para que juntos em Brasília busquem medidas eficazes para melhorar a vida dessas pessoas.
Da mesma forma, o deputado federal Eliene Lima (PP) se prontificou a acompanhar as discussões e propor ações ao Governo Federal, como por exemplo, direcionar emendas parlamentares na ordem de R$ 1 milhão por estado para beneficiar os deficientes. “É preciso unirmos forças para que as políticas públicas contemplem também os deficientes. Por isso, vamos lutar juntos”.
O presidente da Associação dos Síndrome de Down de Mato Grosso, Eron Carlos Aldo de Souza, disse que a iniciativa do presidente da AL é louvável a medida que visa unir a sociedade, as famílias, o setor educacional e o Poder Público em prol dos que possuem algum tipo de deficiência.
“O deputado Sérgio Ricardo foi feliz ao realizar essa audiência e abrir as portas da Assembléia para um debate tão importante. Questões de 20 anos atrás até hoje não foram resolvidas. Não podemos mais aceitar que um professor da rede pública de ensino diga que não está preparado para dar aula aos deficientes. Se isso acontecer, ele tem que sair da escola e dar a vez para outro que ao menos queira fazer”, explicou o presidente da ASDMT.
O jornalista Onofre Ribeiro, pai de um Down, falou sobre as dificuldades em criar um filho levando em consideração as atuais condições no sistema de ensino. “Cabe a nós, pais, decidir entre procurar ensino especializado – e oferecer o convívio só entre deficientes – ou, deixá-lo numa escola regular e permitir que conviva com outras crianças. De uma forma ou de outra, o que os pais precisam entender, é que acima de qualquer coisa nossos filhos são cidadãos e precisam estar em convívio constante com a sociedade”, justificou o pai de Vinícius (14 anos).
Ribeiro ressalta ainda que, o deficiente físico ou mental precisa ser tratado sem rótulos e preconceitos. “Existe um consenso evolutivo, em nossa civilização, de que a produtividade é essencial e a criança especial beneficia-se de oportunidades existentes. Mas, a sociedade precisa permitir que eles participem e possam demonstrar seu potencial de colaboração”, explicou o jornalista.
REALIDADE – Conforme dados da Organização Mundial de Saúde, quando a população brasileira era de 130 milhões de habitantes, havia 13 milhões (10% de deficientes na população), dos quais 50% (6,5 milhões) eram portadores de deficiência mental, perfazendo 5% do total de habitantes; 2% de deficiência física; 1,3% de deficiência auditiva: 0,7% de deficiência visual e 1% de deficiências múltiplas. Desta forma, cerca de ¼ (25% de nossa população) estão, de certa forma, intimamente comprometidos, considerando-se que o coeficiente populacional indica algo em torno de 4,2 pessoas por família. Dos coeficientes, 8,7 milhões não recebem qualquer tipo de atendimento e somente 4,3 milhões (aproximadamente 50%) tem um atendimento considerado razoável.
Estiveram presentes na audiência pública: os deputados federais Valtenir Pereira (PSB), Eliene Lima (PP), e Neri Geller (PSDB); representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC); o vereador de Cuiabá, Mauro Lúcio; representantes da Federação das APAE’s; além da sociedade civil organizada.
