Categoria : PARANÁ
A aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pelo Senado, está, no momento, acima de qualquer outra prioridade. Portanto, vamos tratar de...
Brasil é sede do Primeiro Torneio Pan-Americano de Tênis da Special Olympics
A Special Olympics do Brasil realizará na cidade de Jundiaí (SP), no período de 1º a 7 de julho, o Primeiro Torneio Pan-Americano de Tênis...
Mulheres mastectomizadas têm direito à isenções de impostos na compra de um auto
Serviço gratuito de isenção será concedido às mulheres que escolherem o carro na Grand Special, um show-room destinado ao atendimento exclusivo de pessoas com mobilidade...
Dicas para a PcD comprar o seu carro
A legislação faz uma série de exigências que podem impedir a PcD de ter o carro sonhado, a não ser que ela abra mão dos...
Câmara aprova punição para uso das vagas de deficientes
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4124/98, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que considera infração de...
Proposta garante acesso de deficiente a transporte público
Os passageiros usuários de cadeiras de rodas terão asseguradas condições para embarque e desembarque em veículos de transporte coletivo, independente da ajuda de terceiros. É...
Projeto exige adequação de TVs aos deficientes auditivos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 683/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga as emissoras de televisão comerciais e educativas a legendar pelo...
INSS pode exigir laudo sócio-econômico de deficiente
Benefício assistencial a deficiente físico, quando indeferido administrativamente, só pode ser concedido com apresentação do laudo sócio-econômico. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização...
Debatedores dizem que decretos não asseguram direitos
O coordenador do Fórum Permanente sobre Acessibilidade, Antonio Borges dos Reis, advertiu há pouco que os decretos, como alguns dos que definem direitos das pessoas...
Prêmio ODM Brasil 2007 será lançado em Belo Horizonte
Brasília, 01/10/2007 – O Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e...