Primeira deputada tetraplégica exige mudanças no plenário
A chegada da deputada federal Mara Gabrilli à Câmara dos Deputados exigiu uma série de adaptações ao plenário da construção projetada por Oscar Niemeyer. As...
Categoria : PARANÁ
Da possibilidade de interdição parcial do portador de Síndrome de Down
O objetivo, portanto, desse artigo é alertar e orientar a população, principalmente os parentes, advogados, juízes e membros do Ministério Público, sobre a possibilidade de...
Rosinha da Adefal e Romário assumem Frente de Defesa dos Direitos dos Deficientes
A deputada alagoana Rosinha da Adefal foi escolhida pelos seus pares para assumir a presidência da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Contratações de portadores de deficiência na vigência da lei antiga não podem ser desconsideradas pela lei nova
A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça do Trabalho mineira. O Brasil já...
Deficientes pedem urgência para projeto de aposentadoria especial
Uma comitiva de mais de 100 pessoas formada por representantes de entidades de deficientes de todo o Brasil foram recebidos ontem pelo presidente da Câmara...
MPF pede que Denatran cumpra ordem judicial e edite norma para deficientes
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pediu ao juiz federal da 10º Vara Federal o cumprimento de uma decisão de 4 de dezembro...
Acessibilidade Restrita
Entre os deficientes físicos, os visuais são os que enfrentam as maiores dificuldades de exercer seu direito à acessibilidade, expressamente definido no Decreto Federal 5.296/04...
No Brasil, 60% dos casos de cegueira poderiam ser evitados e 20% revertidos
o Brasil, segundo dados do IBGE, existem pelo menos 24,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, sendo que 16,6 milhões (quase 70%) têm limitações visuais,...
Lei de cotas completa 18 anos com desafios
A lei de cotas, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nas empresas para pessoas com deficiência, completa 18 anos no próximo dia 24...
CCJ vai aprofundar debate sobre fixação de cota para deficientes em cargos públicos
Relatora da proposta que fixa cota mínima de 3% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediu o...