Decreto do comitê Gestor das políticas para as PCD no DF
DECRETO Nº 33.663, DE 15 DE MAIO DE 2012. Institui o Comitê Gestor das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência do Distrito Federal. O...
Categoria : DISTRITO FEDERAL
O Cenário Mundial das Pessoas com Deficiência
Ao longo dos anos, o cenário mundial envolvendo as pessoas com deficiência vem se modificando. A evolução dos conceitos e nomenclaturas de âmbito internacional, como...
BB lança crédito a juros baixos para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência física ou seus representantes vão poder contratar linha de crédito pelo Banco do Brasil de até R$ 30 mil, com juro de...
Não há mais limite de R$ 60.000,00 p/ compra de carros ?
Não há qualquer referência ao limite de R$ 60.000,00 para compra de veiculos por deficiente no estado de S. Paulo. Ver portaria CAT 37 de...
confaz 07/2007 – ratificação nacional
Foi assinada hoje a ratificação nacional do convenio confaz 07/2007 , que dá direito as pessoas que tenham a isenção de ICMS aprovada até 31/01...
Estações de metrô podem ganhar mais assentos
A empresa que administra o sistema metroviário no estado terá que instalar mais assentos em suas plataformas de embarque, caso o projeto de lei 3.261/06,...
CONFAZ – RESULTADO DA REUNIÃO DE 19/01/07
Esta publicado no DO da União de 22/01/07 em fls. 14 e 15, Convênio ICMS 03 DE 19/01/07. A maioria das reinvindicações não foram atendidas....
Isenção de ICMS para veículos
A CORDE participou no dia de hoje (18/01/2007) da reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, em Brasília. Esta reunião é preparatória para...
PROJETO DE LEI 451/2004 ISENÇÃO P/ DEFICIENTE EM SÃO PAULO
O PROJETO DE LEI 451/2004, TEVE SUA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, FALTA APENAS A SANÇÃO DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA. ESTE PROJETO FOI...