Ausência de rampas de acesso, falta de banheiros adaptados, calçadas destruídas. Esses foram alguns dos obstáculos encontrados pelo BOM DIA ao visitar três prédios públicos de Rio Preto para avaliar se a lei de acessibilidade a portadores de deficiência física é cumprida pela administração municipal.
Com deficiência física, a vereadora Alessandra Trigo (PSDB), a convite do BOM DIA, foi aos prédios da Secretaria de Educação, da Casa de Cultura e ao ginásio Antonio Natalone.
Sem ajuda, Alessandra não teria conseguido acesso a nenhum deles. Na Secretaria de Educação, o problema começa antes de o início da calçada. Não há rampa próxima à vaga para deficientes. “Não consigo subir”, disse a vereadora, ao tentar ir para a calçada pela guia rebaixada.
Com a ajuda da assessora Michele Aguiar, na Secretaria da Educação Alessandra conseguiu chegar ao local de atendimento ao público depois de 12 minutos.
Na Casa de Cultura Dinorath do Valle, a vereadora não teria entrado sozinha. Após novamente ser ajudada por Michele, Alessandra chegou ao prédio, mas se quisesse ir até ao anfiteatro, não teria conseguido.
No começo do mandato, a vereadora tentou participar de uma audiência pública realizada no prédio, mas teve de ir embora.
“Era para debater se manteria ou não a Redentora como zona 1. Para chegar ao auditório, que fica no piso superior, é necessário vencer dois lances de escada com 18 degraus cada.”
A Casa de Cultura promove cursos frequentados por crianças com algum tipo de deficiência física. Entretanto, se um cadeirante quiser usar o banheiro, não conseguirá.
No Ginásio de Esportes Antonio Natalone os problemas se repetem, mas com um agravante. Em atendimento a um requerimento feito pela vereadora, logo na entrada foi construída uma rampa de acesso para deficientes físicos, impossível de ser usada. “É tão ingrime que se eu tentar descer vou parar na lua. Sinto muito que esse seja o resultado de um requerimento feito por mim.”
Em nenhum dos três espaços públicos há banheiro adaptado para deficientes.
Adequações /O prédio da Prefeitura de Rio Preto e da Câmara Municipal estão entre os que foram reformados e possuem acessibilidade aos deficientes físicos.
Contudo, as reformas na Câmara não atendem às especificações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A rampa de acesso, por exemplo, é acarpetada, e o banheiro também está fora das determinações.
Além das dificuldades nos prédios, a conservação das calçadas da cidade é um obstáculo. “Eu me sinto mais segura andando na rua”, afirmou a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Física, Márcia Gori.
Creche não oferece acesso a aluno especial
A creche Pinóchio, que fica no bairro São Francisco, em Rio Preto, atende aluno com necessidade especial, mas não recebeu as mudanças para que o acesso da criança seja feito. As professoras que ficam responsáveis por isso.
Prazo para município se adequar terminou em 2008
As administrações municipal, estadual e federal tiveram até o final de 2008 para adaptar todos os prédios de uso público já existentes, conforme o decreto presidencial 5296, de 2004. Mesmo com o prazo dado pelo governo federal, em muitos dos casos as reformas não vieram. A Prefeitura de Rio Preto foi questionada sobre cada local visitado pela vereadora Alessandra Trigo.
A resposta foi apenas de que os prédios públicos dependem do orçamento de cada secretaria previsto para o ano. E que todos os prédios novos são construídos dentro das especificações exigidas por lei.
Enquanto isso, o projeto de se tornar pequena empresária foi engavetado pela aposentada Angela Carvalho, 55 anos.
Ela chegou a alugar uma “portinha”, pintar e comprar artesanato e bijuterias que pretendia vender. No total, investiu R$ 10 mil.
Ao tentar regularizar a situação na Prefeitura de Rio Preto, descobriu que não tinha condições de levar adiante o projeto.
“Disseram que eu teria de reformar o local, colocar rampas de acesso e banheiro. Mas lá é tão pequeno que não caberia um banheiro adaptado.”
Quando o empresário vai pedir à prefeitura renovação ou alvará de funcionamento do estabelecimento, só consegue se tiver feito as adaptações, inviabilizando muitos dos futuros empreendimentos.
