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17/05/2025
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Governo está a rever medidas para integrar pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Os resultados dos quatro anos do I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências (2006 a 2009) não são animadores. Quase metade das medidas previstas no documento está ainda por executar, a maioria na área do emprego. O Governo admite estar a rever a sua estratégia.

A baixa taxa de execução do plano foi denunciada pelo relatório que avaliou o documento. Segundo o relatório de avaliação, do total de 111 medidas do plano só 25 estão concluídas, 47 estão ainda por executar e 39 estão em desenvolvimento. Das 47 medidas por executar, 17 referem-se à qualificação e emprego, nove à protecção e solidariedade social/ prevenção, reabilitação e habitação e quatro na área da acessibilidade.

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, responsável pela aplicação do plano de acção, conta apresentar as suas alterações a curto prazo às organizações não governamentais do sector e aos parceiros sociais.

Actualmente são 13 as empresas que aderiram ao plano de acção e aceitaram integrar pessoas com deficiências: Millenium BCP, EPAL, Galp, Jerónimo Martins, EDP, CTT, Carris, Delta, El Corte Inglês, CGD, Auchan, CP e Chamartin. Mas o plano estabelece como meta a participação de 20 empresas, que garantam 400 estágios e 200 integrações profissionais.

Mas apesar destes números, o grupo de acompanhamento do Plano considera que 15 meses após a sua aprovação foi alcançado um elevado nível de concretização das várias medidas definidas.

O plano de acção voltará a ser avaliado no próximo ano.

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