No dia 26, tomou posse a Comissão Técnica sobre Revitalização da Reabilitação Profissional, da qual fazem parte representantes do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Saúde, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria do Emprego e das Relações de Trabalho e da Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (Avape).
Com trabalhos voltados a aposentados e beneficiários do INSS, a Comissão Técnica tem como objetivo reforçar as políticas de trabalho, renda e empreendedorismo e previdência social no estado de São Paulo, buscando agilizar os mecanismos de orientação profissional, qualificação e inserção no mercado de trabalho.
Caberá às Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Emprego e Relações do Trabalho articular Postos de Atendimento ao Trabalhador, bem como agir junto à Gerência Executiva do INSS e suas Agências de Previdência Social para que os objetivos do Acordo sejam atingidos.
Divulgação de Normas Técnicas
No dia 27, a Secretaria recebeu representantes Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a assinatura do Convênio que tem como objetivo a divulgação das normas de acessibilidade e outras de interesse das pessoas com deficiências. Assinaram o termo a Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, o Presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, Pedro Buzatto Costa, e o Diretor Geral da Associação, Ricardo Rodrigues Fragoso.
O Convênio visa a disponibilização das Normas Técnicas de Acessibilidade no site desta Secretaria para o público interessado. “O acesso a essas normas é uma grande conquista da sociedade”, segundo a secretária Linamara. Durante a reunião para a assinatura do convênio a Secretária e membros da ABNT se mostraram dispostos a desenvolver mais trabalhos em conjunto. “Podemos conversar sobre novos projetos que estimulem a promoção da acessibilidade em edifícios e também que garantam a qualidade de produtos voltados a pessoas com deficiência”, declarou.
O convênio foi celebrado tendo em vista a necessidade da divulgação das normas de acessibilidade por parte do público em geral, a fim de serem desenvolvidos projetos com o objetivo de aperfeiçoar as condições de acessibilidade e sua implementação, além de buscar a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência.
