Na próxima semana, quando a rede municipal de ensino retomar as aulas, Enzo Vieira de Araújo Ribeiro de Souza terá de ficar em casa. Ele usa cadeira de rodas por ser portador de paralisia cerebral e não irá à escola porque a Prefeitura não dá transporte escolar gratuito a alunos matriculados nos Centros de Educação Unificados (CEU). Como fez 6 anos em 2008, Enzo foi transferido da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Orlando Villas Boas para o primeiro ano do ensino fundamental no CEU da Vila Rubi, Capela do Socorro, zona sul, que fica a 40 minutos de caminhada de onde ele mora.
Por ter necessidades especiais, Enzo está nos critérios da legislação que criou o Transporte Escolar Gratuito (TEG) e deveria ter prioridade. “Até o ano passado ele tinha esse direito. Não tenho como levá-lo. O que concluo é que portadores de necessidades especiais não podem estudar no CEU”, afirma a mãe, Ana Lúcia, de 38 anos. Embora não tenha como pagar o transporte, ela diz ter procurado mais de dez perueiros particulares. Segundo ela, todos se recusaram por não terem veículos adaptados. Em 2008, a perua terceirizada que serve o TEG também não era adaptada.
A Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro diz que “o aluno só perde esse direito porque a compatibilização de vagas entre as redes municipal e estadual, neste caso, fez com que a vaga recaísse para uma escola próxima ao domicílio da família, no caso a EE Itiro Muto. A família não solicitou vaga numa escola mais próxima. Pediu para ser atendida no CEU Vila Rubi, sendo devidamente informada de que se tratava de vaga preferencial”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
