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UFSC receberá R$ 100 mil para implementar o Programa Incluir

O Ministério da Educação (MEC) aprovou 36 propostas de instituições federais de ensino superior (Ifes) que vão participar, este semestre, do programa Igualdade de Oportunidade e Direito à Universidade (Incluir). A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi beneficiada com R$ 100 mil. Para execução das propostas, as secretarias de Educação Especial e Superior disponibilizaram mais de R$ 3,4 milhões. A lista, divulgada na última sexta-feira, 27, apresenta os recursos que cada instituição deve receber.

Na UFSC o projeto foi desenvolvido para dar atenção especial aos alunos com deficiência matriculados desde o ano 2006. O fim prioritário é criar Núcleos de Acessibilidade para garantir a participação destas pessoas, especialmente no que se refere aos equipamentos e recursos pedagógicos necessários na universidade. Considera-se que esses dois elementos são os que permitem o acesso e permanência dos alunos com deficiência no Ensino Superior.

A Universidade conta hoje com 514 alunos com deficiência matriculados em todos os níveis de ensino (graduação, pós-graduação, ensino médio e educação infantil). As deficiências consideradas são: auditiva, física, visual, Síndrome de Asperger, Síndrome de Down, autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia e deficiências múltiplas.

Desde 1990 estão sendo desenvolvidos projetos nesta área. Alguns deles são: a criação e organização do Curso de Licenciatura Letras-LIBRAS; a criação do Núcleo de Investigação sobre o Desenvolvimento Humano (NUCLEIND); o projeto Sábado no Campus, que consiste em esportes adaptados. Também há dois projetos de extensão, um deles sobre o assessoramento aos professores do Colégio de Aplicação pelos alunos de UFSC e o outro consiste na criação de um Laboratório de Comunicação Alternativa e Aumentativo do Colégio de Aplicação.

O projeto proposto para o Programa Incluir pretende consolidar o lugar da UFSC como instituição de referência na inclusão de alunos com deficiência. Segundo o documento enviado ao MEC, articulando essas ações e concentrando uma parte delas no NUCLEIND, será possível criar e consolidar um órgão articulador de atividades. Algumas destas ações já estão sendo desenvolvidas no Colégio de Aplicação e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, ambos ligados ao Centro de Ciências da Educação (CED).

Os núcleos de inclusão ampliarão o acesso das pessoas com deficiência em todos os espaços da universidade, garantindo sua participação nas atividades desenvolvidas na instituição, como projetos de pesquisa, intercâmbio e cooperação técnico-científica. Será através deles que o MEC e as universidades procuraram a permanência e integração dos alunos deficientes, para afiançar a acessibilidade universal.

De acordo Maria Sylvia, coordenadora do Programa Incluir na UFSC, o projeto em termos financeiros é muito importante para que as universidades federais invistam nessa área. Mas ela considera que é preciso mais que financiamento, é necessário investir na consciência das pessoas de que isso não é um favor, mas um direito que deve ser atendido.

Sobre o programa

O projeto enquadra-se no “Programa Inlcuir: Acessibilidade na Educação Superior” desenvolvido pelo Ministério de Educação. O programa foi criado para viabilizar a implantação ou consolidação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais do Brasil. De acordo com o último levantamento realizado pelo Ministério em 2005, existiam cerca de 12 mil alunos com deficiências nas universidades. O MEC propõe que as universidades desenvolvam projetos para encaminhar a tarefa de inclusão. Ao mesmo tempo, pretende eliminar as barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação para efetivar a política de acessibilidade universal.

O MEC como mantenedor das universidades federais, estabelece através de uma resolução que os cursos que não tenham garantido o acesso aos estudantes com deficiências, especialmente o caso dos cadeirantes, não serão aprovados. É mediante uma avaliação que a INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), cria uma comissão que a cada cinco anos renova a aprovação dos cursos.

No caso da UFSC, o Centro Sócio- Econômico (CSE) foi avaliado neste ano pela comissão do INEP, constatando que o Centro não tem acesso para os cadeirantes, porque não conta com elevador ou rampa. Mas o paradoxo deste caso, é que o mesmo MEC é quem deve financiar estas obras. De acordo com Mauricio Fernandes Pereira, diretor do CSE, a situação que atravessa o centro de ensino que ele conduz é absurda porque “o MEC cobra o que ele não fez”. Por enquanto, o CSE usa o elevador do prédio do Direito para garantir a circulação dos alunos deficientes.

No entanto, esta situação não é a única na UFSC, porque de acordo com Mauricio Fernandes, isso vai acontecer com todos aqueles prédios que não tenham acesso para os cadeirantes quando sejam avaliados. “Mudar esta realidade não depende da vontade de cada Centro, mas sim da disponibilidade de financiamento do MEC”, finaliza Pereira.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2104-8671, 2104-9831 ou pelo e-mail incluir@mec.gov.br. Na UFSC, com a coordenadoria do projeto pelo telefone (48) 3721-9905 ou pelo e-mail mariasyl@gmail.com.

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