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11/03/2025
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Instituto lança campanha contra estatuto do deficiente

Durante a comissão geral para discutir o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o assessor da Superintendência do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) Andrei Bastos informou que o IBDD vai lançar nesta semana um movimento contra o estatuto. Ele afirmou que o instituto é contra o estatuto por considerar que esse instrumento tem como finalidade proteger indivíduos com fragilidade, como idosos. "É um retrocesso, coloca a pessoa à parte da sociedade", disse.

Luiz Cláudio Pereira, atleta ganhador de nove medalhas nas paraolimpíadas, pediu a ratificação da Convenção da ONU sobre pessoas com deficiência. Ele também é contra o estatuto, por revogar leis que tratam de prazos, como os que a empresas de transporte têm para se adaptarem. "Não aceitamos que seja revogado aquilo que é conquista e direito", disse.

Flávia Maria de Paiva Vital e Eduardo Soares Guimarães, do Centro de Vida Independente, observaram que os contrários não foram convidados para as audiências realizadas para debater o estatuto. "Quando chegou a nós, já estava fechado", disse Guimarães. Já Flávia Maria de Paiva sustentou que as pessoas com deficiência não precisam de estatuto, mas de políticas públicas.

Naira Rodrigues Gaspar, também do Centro de Vida Independente, observou que o estatuto não é um avanço por excluir as pessoas com deficiência do todo da sociedade. "Já temos a convenção da Onu sobre as pessoas com deficiência", frisou.

As declarações foram feitas durante comissão geral sobre o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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