Autor : Kátia - CVI-BH
5 Postagens -
0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que...
CCJ aprova desconto em passagem aérea para idoso e pessoas com deficiência tratarem da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 821/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que...
Isenção de IPVA ampliada para pessoas com deficiência passa na CCJ da Assembléia de Minas
Projeto de lei que isenta de IPVA o veículo de pessoa com deficiência, mesmo que não seja ela o motorista, passou na Comissão de Constituição...
notícias no blog do CVI-BH
Curso de Prevenção ao uso indevido de drogas: Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias Defensoria Pública de Minas Gerais volta a prestar atendimento especializado para...
Instalação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais criou a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na qual serão discutidas matérias referentes à defesa...