21.5 C
Brasília
17/10/2026
GOÍAS

Comissão analisará convenção da ONU sobre deficientes

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, assinou há pouco, durante a comissão geral que discute o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a criação de comissão especial para analisar a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 13 de dezembro de 2006.

O presidente anunciou que o tema tramitará como prioridade e acredita que a convenção possa ser aprovada até o fim deste ano. Chinaglia anunciou que levará o tema à reunião do Colégio de Líderes na próxima terça-feira (27) para que possa contar com o apoio à proposta. Diversos presentes à comissão geral pediram que o Congresso aprove a ratificação da Convenção como emenda constitucional, o que daria um peso maior às suas diretrizes. Chinaglia explicou que, caso a proposta alcance o quorum de 3/5 quintos nas duas sessões de votação da Câmara, seguirá sua tramitação para o Senado como proposta de emenda à Constituição. Caso não se atinja essa votação, seguirá como projeto de lei.

Related posts

ISSO DEVIA SER COPIADO E USADO NO BRASIL

Eraldobr

Sem impostos, deficientes avançam

Eraldobr

HONDA LIBERA FIT COM ADAPTAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS

Eraldobr

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar. Aceitar Leia mais