Na manhã da sexta-feira, 15 de março, aconteceu o seminário “Inclusão na Educação: Desafios e Propostas”, promovido pela EPM e pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Entre as autoridades convidadas, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella; o médico neurologista José Salomão Schwartzman; o juiz de Direito da Infância e Juventude de Campinas,
Richard Pae Kim; a presidente do CEE, Guiomar Namo de Mello; o coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, entre outros.
A introdução do evento foi realizada por Salomão Schwartzman, que falou sobre aspectos e definições das deficiências, além da terminologia adequada: em lugar de “portador de deficiência” ou de “portador de necessidades especiais”, o correto é “pessoa com deficiência”.
Outro ponto abordado por Schwartzman foi o de que a escola não deve ser hospital, o local deve ser restrito ao aprendizado dos jovens. O médico transcorreu também sobre os graus de deficiência, segundo os quais os alunos devem ser classificados conforme sua deficiência. Citou também que algumas pessoas com deficiência, como autistas, deveriam ser estimuladas a desenvolver mais determinados talentos, como o desenho. Em resumo, para o médico Salomão Schwartzman a inclusão no sistema de ensino se daria apenas para alguns e não para todos.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NOVOS PARADIGMAS
A palestra dele foi seguida da apresentação da Secretária Dra. Linamara que ressaltou a educação inclusiva como premissa para a inclusão social das pessoas com deficiência. Sua palestra fez parte da 1ª Mesa de discussões do evento e teve como tema os “Aspectos Administrativos da Inclusão Social – Novos Paradigmas para a Escola que Inclui”.
Dra. Linamara foi enfática quando ressaltou “que hoje nós vemos que dentro do processo civilizatório as coisas vão se colocando melhor para todos, quando nós entendemos o direito do outro”. A Secretária falou, ainda, sobre a importância do treinamento de profissionais e sobre a mudança que deve haver do ponto de vista do comportamento e da aprendizagem. “A escola deve ser a porta de entrada para a cidadania”, destacou.
Ela também apresentou dados de uma pesquisa em escolas de São Paulo feita nas 91 Diretorias Regionais do Estado de São Paulo, com professores, dirigentes e supervisores. O resultado dessa pesquisa será divulgado em material impresso em breve.
A Secretária apresentou soluções práticas para que cada vez mais as escolas tornem-se inclusivas e os professores cada vez mais qualificados: o compromisso de entender a carga de doença na geração da deficiência; tornar a educação inclusiva como política sistêmica, concretizando a igualdade de oportunidades; e o desenvolvimento de propostas que visem a efetiva inclusão, de acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
“A Educação Inclusiva deveria constituir um eixo transversal do projeto polítioc pedagógico, em vez de um apêndice. A expectativa depositada na elaboração de um projeto integral, universal e transversal implica em alcançar níveis importantes de cooperação interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar.
É preciso criar novas oportunidades a partir das Tecnologias da informação e Comunicação”, destacou a Secretária, que além de médica e também professora da Faculdade de Medicina da USP.
Dra. Linamara Battistella apresentou três importantes razões para desenvolver um sistema educacional inclusivo:
– Educacional – Educar todas as crianças juntas significa que as escolas terão que desenvolver formas de ensino que respondam as di8ferenças individuais, beneficianco todas as crianças.
– Social – As escolas inclusivas podem mudar atitudes para com aqueles que, de alguma forma, são “diferentes”. Isso colaborará na criação de uma sociedade justa, sem discriminação.
– Econômica – Estabelecer e manter escolas que educam todas as crianças juntas será mais barato do que criar um sistema complexo de diferentes tipos de escolas especializadas em diferentes grupos de crianças.
“A crença de que um aluno com deficiência não pode aprender tem consequências práticas que geram um ciclo vicioso: como não podem aprender, não existe uma notória preocupação em oferecer condições pertinentes para solucionar as condições de ensino”, destacou a Dra. Linamara. “Mas não existem barreiras quando a oportunidade está posta”, ressaltou.
O Seminário, que aconteceu na sede da EPM, foi direcionado a desembargadores da Seção de Direito Público, magistrados das Varas da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores do Estado e Municípios, integrantes da Secretaria de Estado da Educação, integrantes do Conselho Estadual da Educação, dirigentes de ensino municipais e estaduais, educadores e juristas.
