Na avenida Beira Mar, há 44 vagas destinadas exclusivamente a idosos e 30 a pessoas com deficiência. O direito, porém, nem sempre é respeitado. A dificuldade de achar lugar para estacionar é agravada na alta estação Quando José Luiz Freitas vai fazer a caminhada no calçadão da avenida Beira Mar, nem sempre encontra lugar para deixar o carro. Na alta estação, o problema é agravado. Aos 65 anos, ele já tem direito a parar nas vagas reservadas para idosos, mas a dificuldade é a mesma todas as manhãs. “Muita gente não respeita”, afirma.
Na Beira Mar, há 44 vagas destinadas exclusivamente a idosos e 30 a pessoas com deficiência. Mas muitas vezes os carros estão parados irregularmente nas vagas, sem a credencial de identificação. Assim, a alternativa encontrada por Luiz é parar o carro em ruas mais distantes da grande movimentação.
A reserva de vagas especiais é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Instituída em 2008, a determinação é de que 5% das vagas de estacionamento sejam exclusivas para idosos e 2% para pessoas com deficiência. Em Fortaleza, há vagas de acessibilidade no Centro, na Aldeota e na Beira Mar, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Mesmo com a sinalização, motoristas ainda insistem na irregularidade. Um deles, abordado pelo O POVO, se justificou alegando que “seria rápido”.
Segundo Magno Magalhães, coordenador do setor de acessibilidade da AMC, além das equipes de agentes que fazem a fiscalização de rotina, as vagas são fiscalizadas também por guardas específicos. Três equipes fazem a ronda, divididas em três turnos. Atualmente não há, porém, uma campanha educativa para orientar os motoristas.
Luiz lembra que em várias ocasiões chegou a denunciar os carros estacionados irregularmente, sem sucesso. “Eles dizem que vão mandar a viatura, mas nunca vi”. Conforme Magalhães, a fiscalização é prejudicada por conta do efetivo reduzido. “O atendimento demora por conta da demanda”. A orientação é de que a denúncia seja feita.
A multa para o motorista que estacionar nas vagas exclusivas é de R$ 53,20 e o veículo é removido do local. Segundo Magalhães, mesmo quem tem direito ao espaço, se não fizer a identificação do carro com a credencial, está sujeito a multa. Desde julho, foram registradas quase quatro mil autuações do tipo.
ENTENDA A NOTÍCIA
Segundo o Contran, 7% das vagas de estacionamento devem ser exclusivas de idosos e pessoas com deficiência. Para estacionar nas 76 vagas espalhadas pela Beira Mar — e nas demais na cidade —, é necessário identificar o carro com a credencial emitida pela AMC.
SERVIÇO
Para solicitar a credencial de estacionamento para idosos e deficientes, é necessário fazer o credenciamento na sede da AMC e preencher um requerimento.
Endereço: Avenida Aguanambi, nº. 90, bairro José Bonifácio
Para a credencial de deficiente físico, são necessárias as cópias do laudo ou atestado médico, identidade, CPF, comprovante de residência.
Para a credencial idoso (a partir de 60 anos), é preciso levar as cópias da identidade, do CPF e do comprovante de residência.
Para denunciar carros estacionados irregularmente em vagas exclusivas, ligue 190
Mariana Freire
