No Brasil estima-se que existam aproximadamente de 16 milhões de portadores de deficiências físicas, uma média de 14% da população, já em Alagoas esse número é mais expressivo chegando a 16,5% dos habitantes. Conquistar sua própria autonomia tem sido uma das árduas tarefas dos deficientes. Ter um automóvel tomando como ponto de partida a disputa com calçadas esburacadas, ônibus lotados e locais sem rampa de acesso não é tão simples como parece. Problemas como esses tem tornado cada vez mais a procura por carros adaptados, para que consigam conquistar a tão sonhada independência.
Só em 2009, segundo as estatísticas, foram vendidos no país cerca de 1568 veículos, resultando em um aumento de 7,76% em relação ao mesmo período de 2008.
De acordo com o presidente da Associação dos deficientes físicos de Alagoas (Adefal), Luiz Carlos, é visível o progresso no modo de pensar do cidadão brasileiro dar largas passadas em direção ao futuro, progresso representado por uma forma mais coerente com a universalidade do ser humano. “São inúmeras as conquistas. Conseguir dirigir meu próprio veículo tem sido uma grande conquista. Há 28 anos conduzo meu próprio veiculo, e isso tem sido meu grito de liberdade, ao mesmo tempo em que estou sendo inserido na sociedade” contou.
Em média, uma pessoa que queira adaptar seu automóvel poderá gastar em média R$ 2 mil. O valor mínimo é cerca de R$ 400,00 e o máximo pode atinge R$ 5 mil, dependendo da necessidade. Estima-se que a demanda por carros adaptados para deficientes físicos no Brasil pode chegar entre 130 a 140 carros por mês, conforme o empresário. Em alagoas, são feitas em média cinco adaptações mensalmente. E o serviço é feito na sede da Adefal.
“Esses veículos adaptados melhoram expressivamente a vida, não apenas do deficiente, que se torna mais independente, mas também das pessoas que vivem ao seu redor”, explica Carlos Roberto, proprietário de um carro adaptado.
Lei
Há anos vigora uma lei federal que diz que o deficiente físico tem direito de comprar carro automático com descontos de IPI e ICMS. Deficientes físicos que queiram adquirir um automóvel têm uma série de isenções de impostos que, somadas, podem representar um desconto de até 27% do valor total do carro. Os impostos federais incluídos na medida são o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e os estaduais o IPVA e o ICMS, para veículos com até 127 HP de potência e quatro portas.
É importante ressaltar que o desconto é válido para os veículos que custam até R$ 60 mil.
Os abatimentos para compra de um veículo adaptado rendem uma economia que pode chegar a 20%, se considerado o valor final do produto e a soma dos descontos, mas, para isso é preciso ficar atento às exigências da lei.
Quem tem direito
O desconto é concedido aos portadores de deficiência completa ou parcial sendo ela físico, visual (igual ou menor que 20/200), mental severa ou profunda e autistas. Os responsáveis por estes deficientes podem adquirir tais isenções, se o deficiente não for o condutor, onde o abatimento é apenas do IPI, de 12%
Vale ressaltar que o deficiente não pode vender o carro antes de completar três anos de uso. Caso isso aconteça, precisará recolher os impostos
Os descontos existem, mas, para adquiri-los, antes é preciso passar por uma burocracia. A demora e o trabalho para conseguir os descontos têm deixado muitos deficientes insatisfeitos. Para ter direito ao benefício é preciso apresentar uma comprovação médica da deficiência, e logo em seguida procurar a secretaria da Receita Federal. Mas, vale lembrar que todas essas exigências é para evitar que aconteça possíveis fraudes. O procedimento pode durar até seis meses, porém, dependendo do nível da deficiência e o estado que se mora, o benefício pode não ser completo.
Dificuldade em estacionar
Um grande problema encontrado pelos deficientes era em relação a vagas de estacionamentos. Os espaços reservados para as pessoas com deficiência de locomoção, na maioria das vezes, têm sido ocupados por outros. Pensando nessa situação, a SMTT irá fiscalizar de forma intensiva os estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados, para inibir a utilização indevida das vagas reservadas a essas pessoas. E o condutor que for pego estacionado na vaga credenciada será penalizado de acordo com o Art. 181. XVII, do código de Transito Brasileiro.
Para Rosinha da Adefal, vereadora que luta pela acessibilidade, a questão da acessibilidade tem melhorado bastante e a cultura está começando a mudar. “O grande problema nesse âmbito é cultural, e está ligada tão somente a conscientização e sensibilidade, para ter noção de que essas pessoas precisam usufruir de seus direitos para ser incluída na sociedade”, explicou.
Na segunda-feira (15), às 14h, houve uma sessão especial na Câmara Municipal para discutir a questão da acessibilidade do consumo, em comemoração ao dia mundial do Consumidor. Uma das propostas que foi apresentada pela vereadora Rosinha é a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.
por Sidléia Vasconcelos
