O cadeirante Toni Vaz, de 45 anos, tem a desenvoltura para trilhar os mais distintos caminhos, superando a deficiência física. Mas, comum a todos, se viu imobilizado pelos tortuosos trajetos da burocracia. Segundo ele, há uma semana, tenta, sem sucesso, adquirir a credencial para sinalização do uso de vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos utilizados no transporte de pessoas portadoras de deficiência ou dificuldade de locomoção.
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Morador do município de Vila Velha, ele recorreu à Secretaria de Trânsito, foi encaminhado para o Protocolo Geral da Prefeitura e, chegando lá, não obteve a informação necessária para tirar o documento. A dificuldade de Toni é semelhante a muitos cadeirantes que dirigem automóveis e querem ser identificados no trânsito, para evitarem o transtorno de serem multados.
“As autoridades têm obrigação de se organizar e nos atender. Não ficarei espantado se amanhã ou depois eu for, ironicamente, multado por estacionar em uma vaga, teoricamente, reservada para mim. Quando procurei os órgãos, nada souberam dizer. Minha locomoção é difícil. Não posso ficar me aventurando de repartição em repartição na vã tentativa de apenas e tão somente cumprir mais essa burocracia”, comenta Toni.
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Segundo a Prefeitura de Vila Velha, para obter a identificação, o condutor com necessidades especiais deve, realmente, ir ao Protocolo Geral da Prefeitura, munido de cópias do RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), laudo médico e documentos do veículo. O prazo para a entrega da credencial vai de 10 a 15 dias após a solicitação.
A emissão desta credencial foi regulamentada nas Resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2008, e garante vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, além de pessoas com mais de 65 anos. De acordo com a Guarda Municipal, os municípios têm um prazo de um ano, a partir da publicação da resolução, para se adequarem às novas regras.
Precariedade
Dentro do prazo estipulado pelo Contran, na Grande Vitória, a Prefeitura da Serra ainda não presta este serviço. Os cadeirantes do município devem esperar até o mês de dezembro para adquirirem a credencial. A prefeitura, por meio de assessoria, informou que o departamento de trânsito do município está, em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, definindo regras para regulamentar o direito.
Na capital, as credenciais começam a ser emitidas a partir do dia 20 de julho. O o credenciamento das pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção será feito às terças e quintas, de 8 às 11 horas, mediante apresentação de cópia xerox da Carteira de Identidade e do comprovante de residência e laudo médico recente. Já atendimento aos idosos interessados será feito no quinto andar da Secretaria Transportes e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran), no período das 8 às 14 horas, às segundas, quartas e sextas-feiras. Será preciso apresentar xerox da Carteira de Identidade e de comprovante de residência.
Segundo a Setran, a partir do dia 20 de agosto, os veículos estacionados em vagas reservadas exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção nas vias da capital terão que exibir no painel do veículo ou em local visível para efeito de fiscalização uma credencial. Desta forma, Vitória estará se adequando às determinações que constam das resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Nos municípios de Cariacica e Viana, onde o trânsito não é municipalizado, as credenciais serão emitidas a partir da primeira quinzena de julho pelo Detran, na Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP). No caso dos deficientes físicos, há a necessidade de realizar uma perícia médica, já os idosos devem apresentar apenas a documentação pessoal.
Onde ir
Vitória. Rua Vitorino Nunes da Motta, 220, Edifício Ítalo Batan Régis / Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), Enseada do Suá, Térreo (antigo prédio da Telemar). Informações com 156 Fala Vitória.
Vila Velha. Avenida Champagnat, 792, Centro, Vila Velha, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Mais informações com a Coordenação de Trânsito, pelo telefone 3185-5719 (de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas).
Detran. Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP) fica na Circunscrição Regional de Transito de Vitória (Ciretran), na avenida Vitória, 2903. Bairro Orto. (de segunda a sexta-feira 9 às 17horas).
